PL 4822/2025 · Senado Federal

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de promover alterações no ordenamento político-partidário.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

17/06/2026

Última votação

19/05/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 4822/2025 ↗

Ementa

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de promover alterações no ordenamento político-partidário.

Resultado da votação — 19/05/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE/SP).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/05/2026 · Mantido o texto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/05/2026 · Rejeitado o Requerimento.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/05/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.822, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/05/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-4822/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/05/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-4822/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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