PL 892/2025 · Câmara dos Deputados

Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

11/03/2025

Última votação

29/10/2025

Tema

Economia · Finanças Públicas e Orçamento · Indústria, Comércio e Serviços

Autoria

Afonso Motta

PDT · RS · Câmara

Ementa

Altera a Lei nº 11.196 de 2005.

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 29/10/2025Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Zarattini (PT/SP).
• 29/10/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.
• 29/10/2025Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358.88 a 270 · 25% sim
• 08/07/2025Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 08/07/2025Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 08/07/2025Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 08/07/2025Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 08/07/2025Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 08/07/2025Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 08/07/2025Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1669/2025.

Resultado da votação — 29/10/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Zarattini (PT/SP).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/10/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/10/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358.

Votos individuais

Resultado da votação — 08/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/07/2025 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1669/2025.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.