Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 500.000,00, para o fim que especifica.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 04/07/2025
- Última votação
- —
Trâmite
- Também tramitou no Senado Federal como PLN 9/2025 ↗
Autoria
- Presidência da República · Órgão do Poder Executivo
Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 500.000,00, para o fim que especifica.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.