PLP 5/2022 · Câmara dos Deputados

Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.

Status

Arquivada

Apresentada em

11/02/2022

Última votação

14/07/2025

Tema

Finanças Públicas e Orçamento · Trabalho e Emprego

Autoria (14)

Bohn Gass

PT · RS · Câmara

Carlos Veras

PT · PE · Câmara

Erika Kokay

PT · DF · Câmara

Frei Anastacio Ribeiro

PT · PB · Câmara

Jorge Solla

PT · BA · Câmara

José Ricardo

PT · AM · Câmara

Marcon

PT · RS · Câmara

Merlong Solano

PT · PI · Câmara

Nilto Tatto

PT · SP · Câmara

Padre João

PT · MG · Câmara

Paulo Pimenta

PT · RS · Câmara

Professora Rosa Neide

PT · MT · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 14/07/2025Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 143/2020, por ter sido aprovado o REQ 3489/2024 que está apensado ao primeiro.
• 14/07/2025Aprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020.

Resultado da votação — 14/07/2025 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 143/2020, por ter sido aprovado o REQ 3489/2024 que está apensado ao primeiro.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/07/2025 · Aprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.