Guaracy Silveira
Senador(a) · PP · TO · Senado Federal
- Senado Federal
Engajamento
60%
nas votaçõesProposições
33
Viraram lei
2
“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos.
Áreas de atuação
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Proposições de autoria
2 viraram lei · 28 em tramitação · 3 arquivadas
Aprovada
PEC 32/2022 — Ampliação do teto orçamentário 2023 e regras de emendas parlamentares
Em votação no Senado
PEC 40/2022 — Altera a redação do parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal para vedar manifestação política por Ministros do Supremo Tribunal Federal.
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PEC 32/2022 — Ampliação de gastos federais e exceções ao teto de 2023-2024
Rejeitada
PEC 33/2022 — Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Em votação no Senado
PL 2836/2022 — Anistia a imposição de multas a transportadores e caminhoneiros decorrentes de atos administrativos em poder de polícia, após o anúncio das eleições 2022.
MATÉRIA COM A RELATORIA
PL 2813/2022 — Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir que o adotante seja escolhido pelos detentores do poder familiar (adoção intuitu personae).
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 2807/2022 — Dispõe sobre a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas entradas e saídas das escolas públicas.
Em votação no Senado
PEC 44/2022 — Altera a redação dos arts. 96, 98 e 103-B, da Constituição Federal para instituir o Sistema de Integridade do Poder Judiciário e determinar a criação de juízos especializados em crimes contra a Administração Pública.
Votações recentes
Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.
| Proposição | Data | Voto | Resultado |
|---|---|---|---|
| PLP 7/2022Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. | 25/10/2022 | Sim | Aprovada. Votação nominal do PLP 7/2022. |
| PLP 44/2022Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. | 04/10/2022 | Sim | Aprovada. Votação nominal do PLP 44/2022 |
| MPV 1116/2022Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. | 31/08/2022 | Sim | Rejeitada. Votação nominal do Parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2022, destacado. |