Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Status
- Aguardando Encaminhamento
- Apresentada em
- 20/05/2020
- Última votação
- 07/07/2021
- Tema
- Comunicações · Previdência e Assistência Social
Autoria (15)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Total de votações
2
Última votação
há 5 anos
07/07/2021
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 07/07/2021 · Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Maia, Roberto Alves, Evair Vieira de Melo, Paulo Eduardo Martins, Cezinha de Madureira, Márcio Labre, Vinicius Poit, Nereu Crispim, Coronel Chrisóstomo e Cleber Verde.
20
10
0
0
Votos individuais
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 07/07/2021 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos deputados Vinicius Poit e Angela Amin.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.