Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.
- Status
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
- Apresentada em
- 16/05/2024
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Cidades e Desenvolvimento Urbano · Economia · Finanças Públicas e Orçamento
Autoria (12)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.