Afonso Florence
Deputado(a) Federal · PT · BA · Câmara dos Deputados
- Câmara dos Deputados
“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 740 de 746 votações seguindo a orientação da bancada.
Áreas de atuação
Clique em uma área para filtrar as proposições.
Proposições de autoria
6 viraram lei · 133 em tramitação · 28 arquivadas
PL 3479/2026 — Registro Nacional de Beneficiários Finais
PEC 13/2026 — Incentivos indiretos a cultura e esporte via créditos do IBS
PL 1808/2026 — Proibição total de apostas de quota fixa (bets) no Brasil
PL 1782/2026 — Estratégia Nacional de Engajamento de Homens contra Violência às Mulheres
PL 2723/2022 — Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".
PL 2590/2022 — Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a caracterização de dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião política dos empregados.
PL 2587/2022 — Bloqueio de empresas que discriminam por opinião política
PL 2559/2022 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 – Lei dos Juizados Especiais, relativos ao cabimento de instrumentos despenalizantes.
Votações recentes
Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.
| Proposição | Data | Voto | Resultado |
|---|---|---|---|
| PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. | 28/05/2026 | Não | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471. |
| PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. | 28/05/2026 | Não | Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. |
| PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. |