OlhoNaLeiComo vota o Congresso Nacional?
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
Câmara · Senado
InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
OlhoNaLei

Tornamos as decisões da Câmara e do Senado acessíveis e compreensíveis. A linguagem legislativa não deve afastar o cidadão de seus representantes.

Projeto independente de acompanhamento legislativo. Não é um serviço governamental: não tem vínculo com o governo, partidos, o Congresso Nacional ou qualquer órgão público. A curadoria, os resumos e as análises são de nossa responsabilidade e não representam posição oficial de nenhum poder.

InícioProposiçõesParlamentaresNotícias
InstitucionalSobreMetodologiaFontes dos dadosDicionário legislativoContatoAlertas por e-mailPrivacidadeTermos de uso

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, via seus portais de dados abertos. Este site não é afiliado a essas instituições.

© 2026 OlhoNaLei

  1. Início›
  2. Proposições›
  3. PRC 44/2024

PRC 44/2024 · Câmara dos Deputados

Homenagem a Eduardo Campos na Câmara

Ementa oficial:Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
17/07/2024
Última votação
14/08/2024
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas · Processo Legislativo e Atuação Parlamentar

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Resolução nº 14/2024
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PRS 18/2024 ↗

Em resumo

Propõe renomear a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados para "Sala Eduardo Campos", em homenagem a essa personalidade. A mudança é simbólica e visa honrar a memória do homenageado.

  • Renomeia a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para "Sala Eduardo Campos
  • Aplicação imediata a partir da publicação da Resolução
  • Trata-se de ato simbólico de homenagem parlamentar

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria (17)

Bandeira de MelloEm exercício
PV · RJ · Câmara
Duarte Jr.Em exercício
AVANTE · MA · Câmara
Eriberto MedeirosEm exercício
PSB · PE · Câmara
Felipe CarrerasEm exercício
PSB · PE · Câmara
Gervásio MaiaEm exercício
PCdoB · PB · Câmara
Gilson DanielEm exercício
PODE · ES · Câmara
Guilherme UchoaEm exercício
PSD · PE · Câmara
Heitor SchuchEm exercício
PSD · RS · Câmara
Jonas DonizetteEm exercício
PSB · SP · Câmara
Lídice da MataEm exercício
PSB · BA · Câmara
Lucas RamosEm exercício
PSB · PE · Câmara
Luciano DucciEm exercício
PSB · PR · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

6

Última votação

há 2 anos

14/08/2024

Resultados por votação

  • 14/08/2024Realizar o encaminhamento do PRC-44/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
  • 14/08/2024Realizar o encaminhamento do PRC-44/2024 à MESA (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
  • 14/08/2024Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
  • 14/08/2024Aprovado o Projeto de Resolução nº 44 de 2024.
  • 14/08/2024Realizar o encaminhamento do PRC-44/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
  • 14/08/2024Realizar o encaminhamento do PRC-44/2024 à MESA (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PRC-44/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PRC-44/2024 à MESA (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 14/08/2024 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 14/08/2024 · Aprovado o Projeto de Resolução nº 44 de 2024.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PRC-44/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 14/08/2024 · Realizar o encaminhamento do PRC-44/2024 à MESA (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Você é a favor desta proposição?

Seja o primeiro a opinar

Comentários

Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro.

Dados atualizados em 14/08/2024, 22:57·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal