Fábio Faria
Deputado(a) Federal · PP · RN · Câmara dos Deputados
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“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 36 de 40 votações seguindo a orientação da bancada.
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Proposições de autoria
0 viraram lei · 8 em tramitação · 1 arquivadas
PL 1492/2020 — Altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que dispõe sobre os crimes e as contravenções contra a economia popular, para incluir no rol desses crimes o aumento de preços de mercadorias de qualquer natureza durante a vigência de estado de calamidade pública.
PL 3391/2019 — Apoio psicológico para perdas gestacionais e registro gratuito de natimorto
PL 2866/2019 — Dispõe percentuais mínimos de informações que serão obtidas pela internet na realização do Censo Demográfico pelo IBGE.
PL 2871/2019 — Regulação de bicicletas e patinetes no trânsito
PL 1410/2015 — Incentivos fiscais para veículos elétricos e híbridos
PL 5015/2019 — Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
PL 3651/2012 — Dá nova redação ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária do cortador de pedra artesanal.
PL 2583/2011 — Dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais.
Votações recentes
Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.
| Proposição | Data | Voto | Resultado |
|---|---|---|---|
| MPV 923/2020Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. | 04/06/2020 | Não | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 148; não: 277; abstenção: 3; total: 428. |
| MPV 923/2020Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. | 04/06/2020 | Não | Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 136; não: 308; abstenção: 3; total: 447. |
| MPV 923/2020Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. |