PL 1594/2024 · Câmara dos Deputados

Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

Status

Aguardando Encaminhamento

Apresentada em

07/05/2024

Última votação

21/05/2024

Tema

Cidades e Desenvolvimento Urbano · Direitos Humanos e Minorias · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Autoria (22)

Carol Dartora

PT · PR · Câmara

Célia Xakriabá

PSOL · MG · Câmara

Chico Alencar

PSOL · RJ · Câmara

Daiana Santos

PCdoB · RS · Câmara

Dandara

PT · MG · Câmara

Delegada Adriana Accorsi

PT · GO · Câmara

Duda Salabert

PSOL · MG · Câmara

Erika Hilton

PSOL · SP · Câmara

Fernanda Melchionna

PSOL · RS · Câmara

Guilherme Boulos

PSOL · SP · Câmara

Ivan Valente

PSOL · SP · Câmara

Josenildo

PDT · AP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 21/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 21/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 21/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CINDRE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 21/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CTRAB (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 21/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 21/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 21/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 21/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 21/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 21/05/2024Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CINDRE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CTRAB (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 21/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-1594/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.