PL 5669/2023 · Câmara dos Deputados

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

23/11/2023

Última votação

16/10/2025

Tema

Arte, Cultura e Religião · Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Educação · Previdência e Assistência Social · Saúde

Autoria (10)

Alfredo Gaspar

PL · AL · Câmara

Franciane Bayer

REPUBLICANOS · RS · Câmara

Jorge Goetten

REPUBLICANOS · SC · Câmara

Luisa Canziani

UNIÃO · PR · Câmara

Professora Goreth

PDT · AP · Câmara

Rafael Brito

MDB · AL · Câmara

Rodrigo Gambale

PODE · SP · Câmara

Socorro Neri

PP · AC · Câmara

Tabata Amaral

PSB · SP · Câmara

Tarcísio Motta

PSOL · RJ · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 16/10/2025Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).
• 16/10/2025Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.
• 16/10/2025Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.669, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.
• 28/02/2024Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4135/2023.
• 28/02/2024Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 28/02/2024Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 28/02/2024Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CSPCCO (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 28/02/2024Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 28/02/2024Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 28/02/2024Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 28/02/2024Aprovado requerimento n. 4135/2023 da Sra. Luisa Canziani que requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5669/2023, que “Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em mbito Escolar (Prever)”.

Resultado da votação — 16/10/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/10/2025 · Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 16/10/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.669, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/02/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4135/2023.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CSPCCO (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/02/2024 · Aprovado requerimento n. 4135/2023 da Sra. Luisa Canziani que requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5669/2023, que “Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em mbito Escolar (Prever)”.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.