Zé Augusto Nalin

Deputado(a) Federal · UNIÃO · RJ · Câmara dos Deputados

Suplência
Câmara dos Deputados

Engajamento

100%

nas votações

Proposições

Viraram lei

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos.

Áreas de atuação

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Proposições de autoria

0 viraram lei · 2 em tramitação

Em votação na Câmara

PLP 156/2021 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Câmara dos Deputados08/10/2021

Pronta para Pauta

PL 10261/2018 — Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Câmara dos Deputados16/05/2018

Votações recentes

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

Proposição	Data	Voto	Resultado
PL 5851/2005Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da redemocratização brasileira.	26/10/2021	Sim	Aprovado o Projeto de Lei nº 5.851, de 2005. Sim: 375; não: 21; abstenção: 4; total: 400.
PL 2633/2021Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado. NOVA EMENTA: Dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para finalização de obras e serviços de engenharia de infraestrutura educacional inacabados decorrentes de instrumentos com prazo de vigência expirado e sem a conclusão do objeto pactuado.	26/10/2021	Sim	Mantido o texto. Sim: 303; não: 63; total: 366.