Nitinho
Deputado(a) Federal · PSD · SE · Câmara dos Deputados
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“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos.
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Proposições de autoria
0 viraram lei · 19 em tramitação · 1 arquivadas
Em votação na Câmara
PL 2511/2025 — Reconhece o Forró Siri, realizado no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Em votação na Câmara
PL 2510/2025 — Reconhece o Forró Caju, realizado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Em votação na Câmara
PL 2509/2025 — Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.
Em votação na Câmara
PL 2507/2025 — Reconhece a Festa do Caminhoneiro, realizada no município de Itabaiana, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
Em votação na Câmara
PL 2386/2025 — Reconhece o “Forró Alegre” do Município de Monte Alegre de Sergipe como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e institui medidas de proteção, incentivo e valorização.
Em votação na Câmara
PL 2129/2025 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo da educação básica.
Em votação na Câmara
PL 2136/2025 — Reconhece a Procissão Fluvial de Bom Jesus dos Navegantes do Baixo São Francisco como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e institui medidas de proteção, incentivo e valorização.
Em votação na Câmara
PL 2130/2025 — Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Prioridade da Faixa de Pedestres e dá outras providências.
Votações recentes
Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.
| Proposição | Data | Voto | Resultado |
|---|---|---|---|
| PL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. | 17/07/2025 | Sim | Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG). Sim: 231; Não: 87; Total: 318. |
| PL 2159/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. | 17/07/2025 | Sim | Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 18. Sim: 221; Não: 77; Abstenção: 1; Total: 299. |