…públicos do SUSP e de seus familiares, e o art. 42-A, que prevê o desenvolvimento de ações integradas de assistência social e de saúde mental preventivas e inclusivas para a família. SF/25977.79543-95 Segundo a Organização Mundial da Saúde,…
…r a produção agroecológica d e alimentos e garantir sua aquisição através de compras institucionais integrando, portanto, os setores de produção de alimentos, saúde e promoção de alimentação saudável. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…e segurança das ins�tuições, do Estado e da sociedade; • Contribuir para a garantia da soberania, dos in- teresses nacionais, da segurança do Estado e da sociedade e da proteção de áreas estratégicas. » Promoção do acesso à justiça e da def…
…privadas de liberdade. O objetivo sugere atender grupos vulnerabilizados como pessoas privadas de liberdade, mulheres, população negra, população LGBTQIA+, povos indígenas e comunidades tradicionais. PROGRAMA: 5115 - Promoção do Acesso à Ju…
…rt. 12 da Lei n o 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para os serviços de que trata o inciso II, caput, deste artigo.” Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Documento eletrônico assinado por David…
…s; III. Laudos técnicos: o Brasil dispõe de rede de profissionais habilitados (médicos psiquiatras e psicólogos), tanto no SUS 7 https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2592408/Luis_Roberto_Barroso.pdf Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ência à saúde da popul ação e formação de profissionais de saúde no âmbito do Sistema Único d e Saúde - SUS, além do pagamento dos contratos continuados e aquisições de materiais de consumo em 2023; e o nas Universidades e nos Institutos/Ce…
…Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental. Direito de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS A proposição altera o Est…
…or-aluno-armado.ghtml Documento eletrônico assinado por Célio Studart (PV/CE), através do ponto SDR_56090, menino, ele já deve ter passado a arma para outra pessoa”, disse um soldado da ronda escolar. No Ceará, dos 4 mil aprovados no concur…
…Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. Saúde mental de professores e profissionais da rede pública O projeto de lei cria um programa obrigatório de saúde mental para profissionais d…
…Dispõe sobre a Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências. Proteção dos direitos de pessoas com TDAH A proposição estabelece uma Diretriz Naci…
…essária para que as disposições legais estejam em consonância com as demandas contemporâneas dos pacientes e de suas famílias, assegurando assim uma resposta adequada às suas necessidades específicas. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…iva das vítimas de violência doméstica já havia sofrido agressões anteriores, muitas vezes sem suporte psicológico adequado. *CD267022196200* PL n.920/2026 Apresentação: 04/03/2026 12:59:12.683 - Mesa Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. H…
…anhamento psicológico e apoio educacional. Esse conjunto de cuidados permite que os indivíduos com TDAH possam, de fato, alcançar seu pleno desenvolvimento e se integrar com mais eficácia à sociedade. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…s de conflito territorial convivem com realidades complexas de vulnerabilidade social e violência, exigindo do poder público uma resposta articulada, contínua e sensível às particularidades regionais. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ia química, crises emocionais graves e episódios de desorganização mental tem pressionado o Sistema Único de Saúde e revelado uma realidade que já não pode ser ignorada: estamos chegando tarde demais. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…projeto. A pessoa com autismo deve ter assegurado o direito a uma educação inclusiva e de qualidade, que respeite suas particularidades e proporcione as condições necessárias para seu desenvolvimento Para verificar a assinatura, acesse http…
…omplementar, seja bem vindo a adoção de novas tecnologias que melhore o aprendizado, o acesso, a disseminação e a consolidação do conhecimento. Lembramos que a Constituição Federal determina que: Art. 6º São direitos sociais a educação , a …