…quais desestruturam bases familiares, co munitárias e territoriais necessárias ao desenvolvimento humano e a uma cultura de paz. Temos produzido informações alarmantes acerca de homicídios, agressões, Para verificar a assinatura, acesse htt…
…erda da qualidade de vida, leva a um aumento dos custos com cui dado à saúde, com o absenteísmo na escola e no trabalho, sendo uma das mais significativas formas de desestruturação familiar e pessoal. A violência é definida pela Organização…
…issionais de segurança pública no Brasil. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: < https://ippesbrasil.com.br/wp-content/uploads/2024/02/CORRETO_Boletim-IPPES-2023.pdf> Acesso em: 20/06/2024. Fl. 4 de 6 Para verificar a assinatura, acesse htt…
…iva das vítimas de violência doméstica já havia sofrido agressões anteriores, muitas vezes sem suporte psicológico adequado. *CD267022196200* PL n.920/2026 Apresentação: 04/03/2026 12:59:12.683 - Mesa Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. H…
…mbiente doméstico e afetivo na dinâmica da violência. O mesmo Fórum, em seu Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, apresenta outros dados alarmantes sobre a violência, relativos ao ano de 2024. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…a Pública. Art. 5º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com organizações da sociedade civil, universidades e instituições privadas para oferecer: I - cursos gratuitos de capacitação profissional; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…or-aluno-armado.ghtml Documento eletrônico assinado por Célio Studart (PV/CE), através do ponto SDR_56090, menino, ele já deve ter passado a arma para outra pessoa”, disse um soldado da ronda escolar. No Ceará, dos 4 mil aprovados no concur…
…públicos do SUSP e de seus familiares, e o art. 42-A, que prevê o desenvolvimento de ações integradas de assistência social e de saúde mental preventivas e inclusivas para a família. SF/25977.79543-95 Segundo a Organização Mundial da Saúde,…
…base, dentre outros, os direitos e garantias fundamentais em condições dignas de existência a: Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD216375825700 I – prioridade absoluta na condição de …
…ada a realização de atividades privativas de profissões regulamentadas, em especial as de natureza clínica ou terapêutica.” (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. $ 1º A política de que trata o ca…
…política pública estruturada. Se não bastasse, encontra fundamento também na base Doutrinária. Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD261285431000 José Afonso da Silva Defende que direit…
…ade para: I – suicídio e automutilação, nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019; II – autoria de violência física contra terceiro, sobretudo se potencialmente letal; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…studante ou profissional da educação, durante percurso casa à escola, escola para casa. ..........................................................................................................” (NR) Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data…
…bro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º ................................ Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD251007796600 IV - instituir práticas e protocolos de…
…e municipal do Rio de Janeiro. A aluna tem 8 Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD216708324500 anos, o episódio aconteceu em setembro deste ano. ―Nesse caso, nós percebemos na educação…
…nto mais célere, qualificado e humanizado para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Documento eletrônico assinado por Rejane Dias (PT/PI), através do ponto SDR_56116, O art. 13 da Lei 13.413 de 2017, em seu texto …
…ças sofre maus-tratos físicos, ao passo que quase uma de cada cinco meninas e um de cada 13 meninos são vítimas de abuso sexual. O homicídio é uma das cinco principais causas de morte de adolescentes. Apesar da alta prevalência, muitas veze…
…a importância da segurança alimentar como uma política pública nacional para, sobretudo, mulheres e meninas indígenas que, em muitas comunidades e em razão da escassez de alimentos, não se alimentam. Na mesma linha que Maria Aureni, Marcia …
…lativos à prevenção da violência doméstica entre homens e mulheres será incluído como temas transversais no ensino fundamental e médio.” (NR) Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA A inclusão de assuntos re…