…ia e ao trauma psicológico é uma realidade constante, gerando altos índices de estresse, ansiedade e outros problemas de saúde mental que, muitas vezes, não são adequadamente abordados ou compensados. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ÇA PÚBLICA A questão jurídica também está diretamente ligada à saúde mental dos profissionais. Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD264411053700 Estudo publicado pela Revista Técnico-C…
…os para: I — Desenvolver centros de acolhimento e apoio psicológico para os profissionais de segurança e defesa, localizados nas áreas de fronteira. II — Promover campanhas de prevenção de transtornos Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Institui a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário a profissionais de serviços essenciais e estabelece incentivo fiscal no imposto sobre a renda para profissionais de psicologia participantes. Atendimento psicológico voluntá…
…t. 18. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO Atualmente, a segurança pública, em diversos levantamentos de opinião pública, é elencada como a maior preocupação que aflige a Para verificar a assinatura, acesse htt…
…o ou transtorno de estresse pós-traumático, sem prejuízo da remuneração ou de outros direitos. ........................................" (NR) Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Para verificar as assinaturas, acesse h…
…as deduções.” (NR) Art. 4º O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Lei em até 30 (trinta) dias, contados a partir de sua publicação. Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO Já há alguns anos, como ap…
…CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputada Federal Carla Zambelli – PL/SP PROJETO DE LEI N , DE 2024 (Da Sra. CARLA ZAMBELLI) Altera a Lei n o 13.675, de 11 de junho de 2018, para criar o Banco de Dados Nacional de Vitimização, Suicídio e Doenças Psicol…
…Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reconhecer a atividade dos profissionais de segurança pública e defesa social como de natureza permanente de risco e estabelecer diretrizes d…
…NSEGs) no âmbito municipal ou em subdivisões territoriais dos municípios. A iniciativa visa fomentar a atuação cooperativa e harmônica dessas entidades com as estruturas federal, estadual e municipal. Praça dos Três Poderes – Senado Federal…
…Institui o Sistema Nacional de Identificação e Monitoramento de Criminosos que Atentem contra Agentes de Segurança Pública – SINAM-SEG, e dá outras providências. Sistema Nacional de Monitoramento de Criminosos contra Agentes de Segurança Pú…
…aís registrou 45.747 homicídios, resultando em uma taxa de 21,2 mortes por 100 mil habitantes, a menor dos últimos 11 anos. *CD251488774600* PL n.6530/2025 Apresentação: 17/12/2025 19:14:30.750 - Mesa Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. C…
…mental. § 2º O atendimento psicológico e psiquiátrico deverá ser assegurado de forma sigilosa e acessível, vedada qualquer *CD268405341500* PL n.1351/2026 Apresentação: 24/03/2026 12:36:50.720 - Mesa Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Ri…
…instituição de ensi no da rede pública ou privada, a pena é aumentada de um terço até metade.” Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD236494303000 _______________________________________…
…________________________________________________________________________________________________ Praça dos Três Poderes - Anexo IV – Gabinete 611 - Câmara dos Deputados - CEP: 70.160-900 – Brasília/DF Para verificar a assinatura, acesse htt…
…pre mediante análise técnica de risco, de forma proporcional e adequada a cada situação. Prevê ainda que o custeio será realizado com dotações próprias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Para verificar a assinatura, acesse htt…
…pode ajudar a prevenir tragédias como essa. Portanto, este projeto busca prevenir futuros incidentes e garantir que a abordagem em casos de saúde mental seja pautada pela proteção da dignidade humana, Para verificar a assinatura, acesse htt…