Yury do Paredão

PL 3042/2026 — Proteção de crianças em risco na lei de alienação parental

Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar a disciplina da alienação parental, reforçar a proteção integral da crianç…

PL 2525/2026 — Gestor de Caso para proteção em violência doméstica

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir o acompanhamento individualizado por Gestor de Caso nas…

PL 2333/2026 — Cancelamento de registros para empresas de tabaco devedoras

Institui regime especial de combate ao devedor contumaz no setor de fabricação de cigarros e de demais produtos derivados do tabaco; estabel…

PL 2228/2026 — Exame de Suficiência obrigatório para médicos

Altera a Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, que "Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências", para dispor sobre o…

PL 5993/2025 — Declara como Patrimônio Religioso Cultural Material Nacional a imagem de Nossa Senhora de Fátima instalada no Município de Crato, Estado do Ceará, incluindo as manifestações religiosas a ela associadas, e autoriza a atuação do IPHAN na sua proteção e preservação.

PL 5994/2025 — Declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional.

PL 5878/2025 — Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri.

PEC 38/2025 — Reforma da administração pública: governança, digitalização e redução de privilégios

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, i…