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20 de 418 resultados

Em votação no Senado

PL 1897/2024 — Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

Senado Federal16/05/2024

…m estudo no Reino Unido descobriu que pessoas que vivem em áreas com altos níveis de poluição do ar têm 40% mais chances de desenvolverem depressão do que aquelas que vivem em áreas com ar mais limpo. Gabinete do Senador Alessandro Vieira |…

Em votação na Câmara

PL 2163/2020 — Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Câmara dos Deputados24/04/2020

…rt. 12 da Lei n o 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para os serviços de que trata o inciso II, caput, deste artigo.” Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Documento eletrônico assinado por David…

Pronta para Pauta

PL 1883/2024 — Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

Câmara dos Deputados16/05/2024

…ações para preservação de definições e campo de competências do CFM. Ao fim do prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto nesta Comissão de Saúde. É o Relatório. II - VOTO DA RELATORA Para verificar a assinatura, acesse htt…

Pronta para Pauta

PL 6151/2025 — Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.

Câmara dos Deputados03/12/2025

…cia social, educação e defesa civil, integrando-se aos instrumentos de gestão de riscos, prevenção e resposta a desastres. § 2º São considerados público da Política Nacional de Saúde Mental Climática: Para verificar as assinaturas, acesse h…

Em votação na Câmara

PL 3116/2026 — Institui o Marco do Apoio Jurídico ao Policial em Serviço, cria o Fundo Federal de Assistência Jurídica ao Agente de Segurança Pública e estabelece mecanismos de proteção jurídica aos integrantes dos órgãos de segurança pública que respondam a procedimentos administrativos, cíveis ou penais decorrentes de atos praticados no estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular da função.

Câmara dos Deputados15/06/2026

…ÇA PÚBLICA A questão jurídica também está diretamente ligada à saúde mental dos profissionais. Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD264411053700 Estudo publicado pela Revista Técnico-C…

Em votação na Câmara

PL 6071/2023 — Institui a Política de Saúde Mental nas Instituições de Ensino Superior e estabelece diretrizes para promoção, prevenção, tratamento e suporte psicossocial aos estudantes.

Câmara dos Deputados16/12/2023

…daPolíticadeSaúdeMental,assegurandorecursosfinanceiros,humanosetécnicosnecessários,pormeiode:I - Núcleosdeapoiopsicopedagógico;II- Centrodevalorizaçãodavida(CVV)elinhasdeapoio; *CD232707518900*LexEdit Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. D…

Em votação na Câmara

PL 362/2026 — Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e intervenção psicossocial em crises no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Câmara dos Deputados05/02/2026

…ia química, crises emocionais graves e episódios de desorganização mental tem pressionado o Sistema Único de Saúde e revelado uma realidade que já não pode ser ignorada: estamos chegando tarde demais. Para verificar a assinatura, acesse htt…

PL 4314/2026 — Dispõe sobre a de implementação de programas institucionais permanentes de prevenção ao esgotamento profissional, depressão, suicídio e dependência química entre profissionais da saúde, no âmbito de estabelecimentos públicos e privados de assistência à saúde, e estabelece diretrizes de saúde ocupacional.

Câmara dos Deputados17/07/2026

…projeto de lei introduz uma resposta normativa necessária e urgente ao estabelecer o estímulo à implementação de programas institucionais permanentes voltados ao diagnóstico preventivo, acolhimento e Para verificar a assinatura, acesse http…

Em votação na Câmara

PL 1966/2025 — Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (PNAP-SEG), com a finalidade de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e sigiloso aos integrantes das forças de segurança pública, com vistas à promoção da saúde mental, à prevenção de agravos emocionais e à valorização profissional.

Câmara dos Deputados29/04/2025

…________________________________________________________________________________________________ Praça dos Três Poderes - Anexo IV – Gabinete 611 - Câmara dos Deputados - CEP: 70.160-900 – Brasília/DF Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 219/2026 — Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir mecanismos de exclusão compulsória de apostadores diagnosticados com transtorno do jogo patológico e reforçar a proteção à saúde do consumidor vulnerável.

Câmara dos Deputados03/02/2026

…s; III. Laudos técnicos: o Brasil dispõe de rede de profissionais habilitados (médicos psiquiatras e psicólogos), tanto no SUS 7 https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2592408/Luis_Roberto_Barroso.pdf Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 3995/2021 — Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente.

Câmara dos Deputados11/11/2021

…PROJETO DE LEI Nº , DE 2021. (Deputado Felipe Carreras) Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Esta …

Em votação na Câmara

PL 917/2026 — Estabelece diretrizes para a proteção da saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Câmara dos Deputados04/03/2026

…sionamento adequado de pessoal; regulação das jornadas de trabalho; prevenção e enfrentamento ao assédio moral; criação obrigatória de programas 3 https://www.who.int/publications/i/item/9789240053052 Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 7180/2025 — Institui diretrizes para a promoção do cuidado em saúde mental voltado à prevenção e ao tratamento de comportamentos agressivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Câmara dos Deputados22/12/2025

…ra dos Deputados | Anexo IV Gabinete 760 | – CEP: 70160-900 – Brasília-DF Tel (61) 3215-5760 | dep.amommandel@camara.leg.br *CD252886373400* PL n.7180/2025 Apresentação: 22/12/2025 23:00:33.490 - Mesa Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. A…

Em votação na Câmara

PL 5585/2025 — Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências

Câmara dos Deputados03/11/2025

…Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências Saúde mental de profissionais de segurança O projeto cria uma política nacional de saúde mental para …

PL 3995/2026 — Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para instituir mecanismos de proteção a consumidores diagnosticados com transtorno de compra compulsiva, e dá outras providências.

Câmara dos Deputados17/07/2026

…as, estabelecendo critérios técnicos e mecanismos de interoperabilidade com o cadastro de proteção ao crédito em coordenação com o Sistema Financeiro Nacional e respeitada a competência regulatória do Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 311/2024 — “Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”.

Câmara dos Deputados20/02/2024

…024, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde (CSAUDE), com Subemenda Substitutiva anexa. Sala da Comissão, em 16 de outubro de 2025. Deputada Federal LAURA CARNEIRO Relatora 2025-18435 Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 2705/2026 — Institui o Protocolo Nacional de Emergências Psicossociais no âmbito dos serviços públicos e instituições de atendimento coletivo, e dá outras providências.

Câmara dos Deputados28/05/2026

…e profissionais submetidos a altas cargas de pressão psicológica. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), os transtornos de ansiedade e depressão sofreram um crescimento global Fl. 3 de 5 Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 4212/2024 — Aprova a destinação de 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa atuantes nas fronteiras brasileiras, com ênfase nas regiões da Amazônia Legal, visando ao acolhimento, à prevenção de transtornos psicológicos e à promoção do bem-estar mental.

Câmara dos Deputados31/10/2024

…os para: I — Desenvolver centros de acolhimento e apoio psicológico para os profissionais de segurança e defesa, localizados nas áreas de fronteira. II — Promover campanhas de prevenção de transtornos Para verificar a assinatura, acesse htt…

PL 2694/2026 — Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Câmara dos Deputados28/05/2026

…Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Proteção à saúde mental de profissionais de saúde mental no SUS Este projeto e…

Pronta para Pauta

PL 1035/2025 — Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.

Câmara dos Deputados17/03/2025

…adores, que visa oferecer apoio emocional no ambiente de trabalho, e a expansão do acesso a terapias comunitárias e psicossociais, por meio de investimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Para verificar a assinatura, acesse htt…

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