Busca

Encontre proposições por tema, palavra-chave ou número

Todos Saúde Meio ambiente Violência doméstica e familiar Proteção de dados pessoais Proteção de crianças e adolescentes Segurança alimentar Saúde mental Acesso à justiça Defesa do consumidor Segurança pública

20 de 425 resultados

Pronta para Pauta

PL 6151/2025 — Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.

Câmara dos Deputados03/12/2025

…cia social, educação e defesa civil, integrando-se aos instrumentos de gestão de riscos, prevenção e resposta a desastres. § 2º São considerados público da Política Nacional de Saúde Mental Climática: Para verificar as assinaturas, acesse h…

MATÉRIA COM A RELATORIA

PL 1494/2025 — Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização dos órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública, para dispor sobre o direito à assistência psicossocial das vítimas de crimes e de atos infracionais e dos familiares de profissional da segurança pública e da defesa social vitimado no exercício de suas funções.

Senado Federal04/04/2025

…públicos do SUSP e de seus familiares, e o art. 42-A, que prevê o desenvolvimento de ações integradas de assistência social e de saúde mental preventivas e inclusivas para a família. SF/25977.79543-95 Segundo a Organização Mundial da Saúde,…

Em votação na Câmara

PL 2163/2020 — Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Câmara dos Deputados24/04/2020

…rt. 12 da Lei n o 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para os serviços de que trata o inciso II, caput, deste artigo.” Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Documento eletrônico assinado por David…

Em votação no Senado

PL 1897/2024 — Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

Senado Federal16/05/2024

…m estudo no Reino Unido descobriu que pessoas que vivem em áreas com altos níveis de poluição do ar têm 40% mais chances de desenvolverem depressão do que aquelas que vivem em áreas com ar mais limpo. Gabinete do Senador Alessandro Vieira |…

Em votação na Câmara

PL 362/2026 — Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e intervenção psicossocial em crises no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Câmara dos Deputados05/02/2026

…ia química, crises emocionais graves e episódios de desorganização mental tem pressionado o Sistema Único de Saúde e revelado uma realidade que já não pode ser ignorada: estamos chegando tarde demais. Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 219/2026 — Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir mecanismos de exclusão compulsória de apostadores diagnosticados com transtorno do jogo patológico e reforçar a proteção à saúde do consumidor vulnerável.

Câmara dos Deputados03/02/2026

…s; III. Laudos técnicos: o Brasil dispõe de rede de profissionais habilitados (médicos psiquiatras e psicólogos), tanto no SUS 7 https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2592408/Luis_Roberto_Barroso.pdf Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 311/2024 — “Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”.

Câmara dos Deputados20/02/2024

…024, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde (CSAUDE), com Subemenda Substitutiva anexa. Sala da Comissão, em 16 de outubro de 2025. Deputada Federal LAURA CARNEIRO Relatora 2025-18435 Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 6071/2023 — Institui a Política de Saúde Mental nas Instituições de Ensino Superior e estabelece diretrizes para promoção, prevenção, tratamento e suporte psicossocial aos estudantes.

Câmara dos Deputados16/12/2023

…daPolíticadeSaúdeMental,assegurandorecursosfinanceiros,humanosetécnicosnecessários,pormeiode:I - Núcleosdeapoiopsicopedagógico;II- Centrodevalorizaçãodavida(CVV)elinhasdeapoio; *CD232707518900*LexEdit Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. D…

Pronta para Pauta

PL 1883/2024 — Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

Câmara dos Deputados16/05/2024

…ações para preservação de definições e campo de competências do CFM. Ao fim do prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto nesta Comissão de Saúde. É o Relatório. II - VOTO DA RELATORA Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 6278/2025 — Institui a Política Nacional de Saúde Digital Mental, estabelece diretrizes para a prestação de serviços de telepsicologia e telepsiquiatria no Brasil e dá outras providências.

Câmara dos Deputados09/12/2025

…o acesso ao cuidado não pode ser limitado pelo CEP do cidadão. A falta de regulamentação sólida, contudo, impede que essa ferramenta seja plenamente incorporada com segurança e padronização pelo SUS. Para verificar a assinatura, acesse http…

PL 4314/2026 — Dispõe sobre a de implementação de programas institucionais permanentes de prevenção ao esgotamento profissional, depressão, suicídio e dependência química entre profissionais da saúde, no âmbito de estabelecimentos públicos e privados de assistência à saúde, e estabelece diretrizes de saúde ocupacional.

Câmara dos Deputados17/07/2026

…projeto de lei introduz uma resposta normativa necessária e urgente ao estabelecer o estímulo à implementação de programas institucionais permanentes voltados ao diagnóstico preventivo, acolhimento e Para verificar a assinatura, acesse http…

Em votação na Câmara

PL 920/2026 — Institui o Programa Nacional de Saúde Mental Preventiva e Atendimento Psicossocial Prioritário para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar – PRONASM, e dá outras providências.

Câmara dos Deputados04/03/2026

…iva das vítimas de violência doméstica já havia sofrido agressões anteriores, muitas vezes sem suporte psicológico adequado. *CD267022196200* PL n.920/2026 Apresentação: 04/03/2026 12:59:12.683 - Mesa Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. H…

Arquivada

PL 779/2023 — Institui a Política Nacional de Proteção e Atenção aos Órfãos do Feminicídio.

Câmara dos Deputados01/03/2023

…o tutelar localidade, encaminhamento denúncias violações Ministério Público, aplicação medidas protetivas cabíveis referenciamento atendimento, do art. 136, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente; Para verificar a assinatura, acesse htt…

Arquivada

PL 3139/2021 — Dispõe sobre a assistência à saúde mental da pessoa com sofrimento em razão da epidemia de COVID-19.

Câmara dos Deputados14/09/2021

…pandemia de COVID -19 que procurem ou sejam encaminhados aos serviços de atenção psicossocial; Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD219990388900 III – promover ações de proteção, promo…

Arquivada

PL 6036/2023 — Dispõe sobre a Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.

Câmara dos Deputados14/12/2023

…Dispõe sobre a Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências. Proteção dos direitos de pessoas com TDAH A proposição estabelece uma Diretriz Naci…

Em votação na Câmara

PL 917/2026 — Estabelece diretrizes para a proteção da saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Câmara dos Deputados04/03/2026

…sionamento adequado de pessoal; regulação das jornadas de trabalho; prevenção e enfrentamento ao assédio moral; criação obrigatória de programas 3 https://www.who.int/publications/i/item/9789240053052 Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 3995/2021 — Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente.

Câmara dos Deputados11/11/2021

…paciente e caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado e integrada à Rede de Atenção à Saúde. Com abordagens diferenciadas, esse tipo …

Em votação na Câmara

PL 1675/2026 — Inclui a saúde mental no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Câmara dos Deputados07/04/2026

….ebc.com.br/saude/noticia/2025-09/ "Mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais, revela OMS | Agência Brasil" *CD264617899900* PL n.1675/2026 Apresentação: 07/04/2026 19:39:51.577 - Mesa Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. D…

PL 4645/2026 — Institui a Política Nacional de Execução Territorial da Saúde Mental, estabelece parâmetros mínimos de capacidade instalada, indicadores de desempenho, transparência da fila de regulação e diretrizes de teleassistência para regiões de difícil acesso, e dá outras providências.

Câmara dos Deputados17/07/2026

…inanceira, não implicando criação automática de despesa obrigatória. Art. 13. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 180 dias. Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 2391/2020 — Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde e as administradoras de benefícios em saúde a prestação de serviços psicológicos por meio de tecnologia de informação e dá outras providências.

Câmara dos Deputados05/05/2020

…disponibilizar uma plataforma segura e credenciada ao conselho regional de psicologia CRP, dentro das regras impostas pelo conselho federal de psicologia, e preservando o sigilo absoluto do paciente. Outrossim, o assegurado poderá consultar…

Carregar mais resultados ↓