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20 de 424 resultados

Pronta para Pauta

PL 6151/2025 — Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.

Câmara dos Deputados03/12/2025

…cia social, educação e defesa civil, integrando-se aos instrumentos de gestão de riscos, prevenção e resposta a desastres. § 2º São considerados público da Política Nacional de Saúde Mental Climática: Para verificar as assinaturas, acesse h…

Em votação no Senado

PL 1897/2024 — Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

Senado Federal16/05/2024

…m estudo no Reino Unido descobriu que pessoas que vivem em áreas com altos níveis de poluição do ar têm 40% mais chances de desenvolverem depressão do que aquelas que vivem em áreas com ar mais limpo. Gabinete do Senador Alessandro Vieira |…

MATÉRIA COM A RELATORIA

PL 1494/2025 — Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização dos órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública, para dispor sobre o direito à assistência psicossocial das vítimas de crimes e de atos infracionais e dos familiares de profissional da segurança pública e da defesa social vitimado no exercício de suas funções.

Senado Federal04/04/2025

…públicos do SUSP e de seus familiares, e o art. 42-A, que prevê o desenvolvimento de ações integradas de assistência social e de saúde mental preventivas e inclusivas para a família. SF/25977.79543-95 Segundo a Organização Mundial da Saúde,…

Em votação na Câmara

PL 362/2026 — Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e intervenção psicossocial em crises no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Câmara dos Deputados05/02/2026

…ia química, crises emocionais graves e episódios de desorganização mental tem pressionado o Sistema Único de Saúde e revelado uma realidade que já não pode ser ignorada: estamos chegando tarde demais. Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 1594/2024 — Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

Câmara dos Deputados07/05/2024

…idas devem priorizar especialmente aqueles que sofrem o impacto desproporcional desses eventos em razão de sua raça, idade, deficiência, etnia, identidade, condição migratória, origem social ou renda. Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 6071/2023 — Institui a Política de Saúde Mental nas Instituições de Ensino Superior e estabelece diretrizes para promoção, prevenção, tratamento e suporte psicossocial aos estudantes.

Câmara dos Deputados16/12/2023

…daPolíticadeSaúdeMental,assegurandorecursosfinanceiros,humanosetécnicosnecessários,pormeiode:I - Núcleosdeapoiopsicopedagógico;II- Centrodevalorizaçãodavida(CVV)elinhasdeapoio; *CD232707518900*LexEdit Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. D…

Em votação na Câmara

PL 4212/2024 — Aprova a destinação de 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa atuantes nas fronteiras brasileiras, com ênfase nas regiões da Amazônia Legal, visando ao acolhimento, à prevenção de transtornos psicológicos e à promoção do bem-estar mental.

Câmara dos Deputados31/10/2024

…os para: I — Desenvolver centros de acolhimento e apoio psicológico para os profissionais de segurança e defesa, localizados nas áreas de fronteira. II — Promover campanhas de prevenção de transtornos Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 3116/2026 — Institui o Marco do Apoio Jurídico ao Policial em Serviço, cria o Fundo Federal de Assistência Jurídica ao Agente de Segurança Pública e estabelece mecanismos de proteção jurídica aos integrantes dos órgãos de segurança pública que respondam a procedimentos administrativos, cíveis ou penais decorrentes de atos praticados no estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular da função.

Câmara dos Deputados15/06/2026

…ÇA PÚBLICA A questão jurídica também está diretamente ligada à saúde mental dos profissionais. Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD264411053700 Estudo publicado pela Revista Técnico-C…

Em votação na Câmara

PL 543/2024 — Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia; altera a Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, para punir a discriminação ou preconceito em razão da condição de pobreza; e dá outras providências.

Câmara dos Deputados05/03/2024

…ua potável e saneamento básico; II – oferta de programas de apoio psicossocial com abordagem humanizada e personalizada, integrando o indivíduo socialmente com base nas vulnerabilidades identificadas; Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 311/2024 — “Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”.

Câmara dos Deputados20/02/2024

…024, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde (CSAUDE), com Subemenda Substitutiva anexa. Sala da Comissão, em 16 de outubro de 2025. Deputada Federal LAURA CARNEIRO Relatora 2025-18435 Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 2163/2020 — Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Câmara dos Deputados24/04/2020

…rt. 12 da Lei n o 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para os serviços de que trata o inciso II, caput, deste artigo.” Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Documento eletrônico assinado por David…

Arquivada

PL 3139/2021 — Dispõe sobre a assistência à saúde mental da pessoa com sofrimento em razão da epidemia de COVID-19.

Câmara dos Deputados14/09/2021

…pandemia de COVID -19 que procurem ou sejam encaminhados aos serviços de atenção psicossocial; Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD219990388900 III – promover ações de proteção, promo…

Em votação na Câmara

PL 5585/2025 — Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências

Câmara dos Deputados03/11/2025

…Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências Saúde mental de profissionais de segurança O projeto cria uma política nacional de saúde mental para …

PL 4645/2026 — Institui a Política Nacional de Execução Territorial da Saúde Mental, estabelece parâmetros mínimos de capacidade instalada, indicadores de desempenho, transparência da fila de regulação e diretrizes de teleassistência para regiões de difícil acesso, e dá outras providências.

Câmara dos Deputados17/07/2026

…inanceira, não implicando criação automática de despesa obrigatória. Art. 13. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 180 dias. Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Para verificar a assinatura, acesse htt…

Pronta para Pauta

PL 4778/2025 — Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências.

Câmara dos Deputados25/09/2025

…Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. Saúde mental de professores e profissionais da rede pública O projeto de lei cria um programa obrigatório de saúde mental para profissionais d…

Arquivada

PL 779/2023 — Institui a Política Nacional de Proteção e Atenção aos Órfãos do Feminicídio.

Câmara dos Deputados01/03/2023

…o tutelar localidade, encaminhamento denúncias violações Ministério Público, aplicação medidas protetivas cabíveis referenciamento atendimento, do art. 136, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente; Para verificar a assinatura, acesse htt…

Pronta para Pauta

PL 1883/2024 — Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

Câmara dos Deputados16/05/2024

…a a prevenção de sofrimento mental por seu reconhecido potencial de integração entre meio ambiente e sociedade; IV – incentivo à promoção de programas culturais e artísticos de integração comunitária. Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 6507/2025 — Dispõe sobre a Instituição da Política Nacional de Telessaúde Mental.

Câmara dos Deputados17/12/2025

…da Amazônia Legal, do Pantanal e do Semiárido. Art. 4º O Poder Executivo poderá: I – credenciar clínicas, hospitais, universidades e profissionais liberais para ofertar serviços de telessaúde mental; Para verificar a assinatura, acesse http…

PL 3628/2026 — Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental – PRONASM e dá outras providências.

Câmara dos Deputados09/07/2026

…o de Saúde, contribuindo para a efetivação do dever do Estado de garantir políticas sociais e econômicas que reduzam os riscos de doenças e assegurem o acesso igualitário às ações e serviços de saúde. Para verificar a assinatura, acesse htt…

PL 2694/2026 — Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Câmara dos Deputados28/05/2026

…Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Proteção à saúde mental de profissionais de saúde mental no SUS Este projeto e…

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