…4.660 52.784.660SEGURANÇA INSTITUCIONAL 4103 204.478.100 204.478.100SISTEMA FINANCEIRO DO FUTURO 4104 151.205.475 151.205.475TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO 4105 562.168.804 56 2.168.804DEFESA DA DEMOCRACIA E SEGURAN…
…eixo relevante é a proteção de estudantes em situação de violência doméstica e familiar. A escola pode ser um ponto decisivo de identificação de risco, orientação e preservação do vínculo educacional. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…s de conflito territorial convivem com realidades complexas de vulnerabilidade social e violência, exigindo do poder público uma resposta articulada, contínua e sensível às particularidades regionais. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…e segurança das ins�tuições, do Estado e da sociedade; • Contribuir para a garantia da soberania, dos in- teresses nacionais, da segurança do Estado e da sociedade e da proteção de áreas estratégicas. » Promoção do acesso à justiça e da def…
…uitativos desses programas de forma a reduzir a desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as especificidades locais e dos estudantes. Percentual de municípios atendidos por …
…Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. Saúde mental de professores e profissionais da rede pública O projeto de lei cria um programa obrigatório de saúde mental para profissionais d…
…22_temp-4-hours-expiration-7fa3da34-2776-4038-a367-be001fc06b93575184829478193167.tmp _______________________________________Câmara dos Deputados | Anexo IV, Gabinete 941 | CEP 70160-900 – Brasília/DF Para verificar a assinatura, acesse htt…
…re a Educação Profissional e Tecnológica, buscando o aprimoramento contínuo e a disseminação das informações de forma a oferecer subsídios que contribuam para a indução da melhoria do ensino ofertado. Programa: 5113 - Educação Superior: Qua…
…da presente Lei no Sistema Educacional e assegurará vagas em creches, educação básica e atendimento prioritário caso ocorra mudança de domicílio, independentemente da etapa escolar em que se encontre. Art. 9º Os serviços de saúde para os be…
…tos centrais do projeto é a identificação territorial da demanda. Para que a oferta de educação de jovens e adultos seja efetiva, é necessário saber onde estão as pessoas que não concluíram a educação Para verificar a assinatura, acesse htt…
…moção dos direitos humanos, da diversidade sociocultural e da sustentabilidade socioambiental; Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD254460689600 V - o reconhecimento das identidades e …
…públicos do SUSP e de seus familiares, e o art. 42-A, que prevê o desenvolvimento de ações integradas de assistência social e de saúde mental preventivas e inclusivas para a família. SF/25977.79543-95 Segundo a Organização Mundial da Saúde,…
…is, aos serviços de saúde, em especial ao atendimento em saúde mental; III – o atendimento de crianças e adolescentes, órfãos em decorrência do feminicídio, e seus responsáveis legais, por unidades de Para verificar a assinatura, acesse htt…
…base, dentre outros, os direitos e garantias fundamentais em condições dignas de existência a: Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD216375825700 I – prioridade absoluta na condição de …
…ntes que viabilizem o acesso de mulheres a direitos fundamentais, em caso de impossibilidade de deslocamento por meios de transporte individuais ou de uso coletivo. Art. 7º São diretrizes do Programa: I – articulação permanente entre os ser…
…dentidades e das especificidades socioculturais, territoriais e linguísticas dos povos indígenas e quilombolas e das demais comunidades tradicionais; Avulso do PLP 235/2019 (Substitutivo-CD) [3 de 42] VI - a gestão democrática do ensino púb…
…(UNIDADE) 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 198PROJETO APOIADO (UNIDADE) 20RP APOIO À INFRAESTRUTURA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 4.293PROJETO APOIADO (UNIDADE) Para verificar a assinatura, acesse htt…
….000 21.038.965 29.038.965PRODUÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTO PARA O APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 5031 65.809.813.446 65.809.813.446PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 5032 66.220.000 66.220.000REDE D…
…da a primazia da ação integrada entre as políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos; Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD242652372600 II – prioridade no acesso de crianças e…