…e segurança das ins�tuições, do Estado e da sociedade; • Contribuir para a garantia da soberania, dos in- teresses nacionais, da segurança do Estado e da sociedade e da proteção de áreas estratégicas. » Promoção do acesso à justiça e da def…
…privadas de liberdade. O objetivo sugere atender grupos vulnerabilizados como pessoas privadas de liberdade, mulheres, população negra, população LGBTQIA+, povos indígenas e comunidades tradicionais. PROGRAMA: 5115 - Promoção do Acesso à Ju…
…telas e redes sociais entre adolescentes. Segundo dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil, o acesso diário à internet já faz parte da rotina da ampla maioria dos adolescentes brasileiros, Fl. 4 de 6 Para verificar a assinatura, acesse http…
…cia social, educação e defesa civil, integrando-se aos instrumentos de gestão de riscos, prevenção e resposta a desastres. § 2º São considerados público da Política Nacional de Saúde Mental Climática: Para verificar as assinaturas, acesse h…
…rt. 12 da Lei n o 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para os serviços de que trata o inciso II, caput, deste artigo.” Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Documento eletrônico assinado por David…
…ência à saúde da popul ação e formação de profissionais de saúde no âmbito do Sistema Único d e Saúde - SUS, além do pagamento dos contratos continuados e aquisições de materiais de consumo em 2023; e o nas Universidades e nos Institutos/Ce…
…m Saúde e Ambiente...................................................................................................................................................................................... 75 5125 - Direito à Cultura............…
…s; III. Laudos técnicos: o Brasil dispõe de rede de profissionais habilitados (médicos psiquiatras e psicólogos), tanto no SUS 7 https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2592408/Luis_Roberto_Barroso.pdf Para verificar a assinatura, acesse htt…
…PROJETO DE LEI Nº , DE 2025 (Do Sr. AMOM MANDEL) Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), para dispor sobre o direito à saúde mental, à moradia digna e à inclusão digital dos jovens. O Congresso Nacional decre…
…Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. Saúde mental de professores e profissionais da rede pública O projeto de lei cria um programa obrigatório de saúde mental para profissionais d…
…o de pessoas, grupos, povos e comunidades, defensores de direitos humanos, ambientalistas, comunicadores, ameaçados ou que sofreram violências devido a sua luta na defesa dos direitos humanos (PPDDH). 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de…
…ua potável e saneamento básico; II – oferta de programas de apoio psicossocial com abordagem humanizada e personalizada, integrando o indivíduo socialmente com base nas vulnerabilidades identificadas; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…de impacto psicossocial relacionadas ao uso dos serviços por crianças e adolescentes, incluindo indicadores de uso excessivo, exposição a conteúdos nocivos e incidência de práticas de design viciante. Para verificar as assinaturas, acesse h…
…5º O Poder Executivo poderá regulamentar Esta Lei, no que couber, para garantir a sua fiel execução. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário. JUSTIFICAÇÃO A Constituição Federal de 1…
…ps://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD233818131300 sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Quando t ratamos do Princípio do acesso…
…or-aluno-armado.ghtml Documento eletrônico assinado por Célio Studart (PV/CE), através do ponto SDR_56090, menino, ele já deve ter passado a arma para outra pessoa”, disse um soldado da ronda escolar. No Ceará, dos 4 mil aprovados no concur…
…idas devem priorizar especialmente aqueles que sofrem o impacto desproporcional desses eventos em razão de sua raça, idade, deficiência, etnia, identidade, condição migratória, origem social ou renda. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental. Direito de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS A proposição altera o Est…
…as, unidades de saúde e serviços de assistência social; VI – desenvolvimento de campanhas educativas sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e combate ao estigma relacionado aos transtornos mentais. Para verificar a assinatura, acesse htt…