…ação com os Conselhos Profissionais de Psicologia e Medicina: I – estabelecer normas técnicas e protocolos de segurança; II – definir padrões mínimos de conectividade, sigilo e armazenamento de dados; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…os para: I — Desenvolver centros de acolhimento e apoio psicológico para os profissionais de segurança e defesa, localizados nas áreas de fronteira. II — Promover campanhas de prevenção de transtornos Para verificar a assinatura, acesse htt…
…a a prevenção de sofrimento mental por seu reconhecido potencial de integração entre meio ambiente e sociedade; IV – incentivo à promoção de programas culturais e artísticos de integração comunitária. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…cia social, educação e defesa civil, integrando-se aos instrumentos de gestão de riscos, prevenção e resposta a desastres. § 2º São considerados público da Política Nacional de Saúde Mental Climática: Para verificar as assinaturas, acesse h…
…rt. 12 da Lei n o 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para os serviços de que trata o inciso II, caput, deste artigo.” Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Documento eletrônico assinado por David…
…na população, relacionando-o com o risco de desastre ambiental. Parágrafo Único - Os Planos de Ação Preventivo (PAP) deverão manter- se atualizados utilizando-se destas evidências e outras que houver. Gabinete do Senador Alessandro Vieira |…
…Amazônia. Diante desse cenário, a criação de um marco legal que institua e fortaleça a teleconsulta em psiquiatria no âmbito do SUS apresenta-se como medida urgente, técnica e socialmente necessária. A teleconsulta permite superar barreiras…
…telas e redes sociais entre adolescentes. Segundo dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil, o acesso diário à internet já faz parte da rotina da ampla maioria dos adolescentes brasileiros, Fl. 4 de 6 Para verificar a assinatura, acesse http…
…ção da Vida e Promoção da Saúde Mental no Meio Rural: I – a universalidade, a equidade e a integralidade do cuidado; II – o respeito aos modos de vida, à cultura e aos saberes das populações do campo; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…tes e de boa qualidade para acompanhamento e tratamento de saúde. II - Assegurar o acesso dos profissionais do sistema de segurança pública ao atendimento independente e especializado em saúde mental. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências Saúde mental de profissionais de segurança O projeto cria uma política nacional de saúde mental para …
…sobre as causas, impactos e tratamentos dos transtornos mentais; III - Ampliação do acesso à Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) e outras abordagens terapêuticas baseadas em evidências científicas; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…s. Em territórios isolados, a inexistência ou insuficiência de equipes especializadas, aliada a barreiras geográficas, culturais e logísticas, resulta em diagnóstico tardio, interrupção de tratamentos Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. Saúde mental de professores e profissionais da rede pública O projeto de lei cria um programa obrigatório de saúde mental para profissionais d…
…cossociais Relacionados ao Trabalho, estabelecendo diretrizes estruturadas, permanentes e tecnicamente fundamentadas para promoção da saúde mental no ambiente laboral, em consonância com os princípios Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ecessário, podendo ser complementadas por recursos provenientes de acordos, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, bem como doações, legados e subvenções. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Institui a Política Nacional de Proteção Integral da Infância e Adolescência nas Áreas Rurais e Ribeirinhas da Amazônia Legal, com ênfase na diversidade étnico-cultural, promoção da saúde mental, combate à violência e inclusão tecnológica. …
…problemas relacionados à saúde mental, dificuldades de sono, sedentarismo, prejuízos ao desenvolvimento cognitivo, redução da interação social presencial, ansiedade e sintomas depressivos. Fl. 4 de 6 Para verificar a assinatura, acesse http…
…signadas nos orçamentos dos órgãos que dele participam com programas e ações e deverá ser incorporado ao Plano Plurianual - PPA. Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO Para verificar a assinatura, acesse htt…