…eixo relevante é a proteção de estudantes em situação de violência doméstica e familiar. A escola pode ser um ponto decisivo de identificação de risco, orientação e preservação do vínculo educacional. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…s de conflito territorial convivem com realidades complexas de vulnerabilidade social e violência, exigindo do poder público uma resposta articulada, contínua e sensível às particularidades regionais. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…is, aos serviços de saúde, em especial ao atendimento em saúde mental; III – o atendimento de crianças e adolescentes, órfãos em decorrência do feminicídio, e seus responsáveis legais, por unidades de Para verificar a assinatura, acesse htt…
…tos centrais do projeto é a identificação territorial da demanda. Para que a oferta de educação de jovens e adultos seja efetiva, é necessário saber onde estão as pessoas que não concluíram a educação Para verificar a assinatura, acesse htt…
…da presente Lei no Sistema Educacional e assegurará vagas em creches, educação básica e atendimento prioritário caso ocorra mudança de domicílio, independentemente da etapa escolar em que se encontre. Art. 9º Os serviços de saúde para os be…
…uitativos desses programas de forma a reduzir a desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as especificidades locais e dos estudantes. Percentual de municípios atendidos por …
…e agilização Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD249523112500 Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete: 503 – CEP: 70.160-900 – Brasília – DF do atendimento de crianças e adolescent…
…4.660 52.784.660SEGURANÇA INSTITUCIONAL 4103 204.478.100 204.478.100SISTEMA FINANCEIRO DO FUTURO 4104 151.205.475 151.205.475TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO 4105 562.168.804 56 2.168.804DEFESA DA DEMOCRACIA E SEGURAN…
…22_temp-4-hours-expiration-7fa3da34-2776-4038-a367-be001fc06b93575184829478193167.tmp _______________________________________Câmara dos Deputados | Anexo IV, Gabinete 941 | CEP 70160-900 – Brasília/DF Para verificar a assinatura, acesse htt…
…da a primazia da ação integrada entre as políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos; Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD242652372600 II – prioridade no acesso de crianças e…
…orma de discriminação. Os programas ligados às políticas sociais e de garantia de direitos serão apresentados a seguir, cada um com uma breve contextualização e seus objetivos geral e específicos. 3.2 Políticas sociais e de garantia de dire…
…a reinserção no mercado de trabalho, por meio de capacitação, orientação vocacional, parcerias com empresas e reserva de vagas em programas de emprego sensibilizadas para acolher vítimas de violência; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Dispõe sobre a Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências. Proteção dos direitos de pessoas com TDAH A proposição estabelece uma Diretriz Naci…
…Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. Saúde mental de professores e profissionais da rede pública O projeto de lei cria um programa obrigatório de saúde mental para profissionais d…
…rificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD215522088600 Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 706 – CEP 70.160-900 – Brasília-DF – Fones: (61) 3215-5706 III - o atendimento de crianças e adole…
…educação em neurodiversidade; IV – vedação à recusa de matrícula ou permanência em instituição de ensino Câmara dos Deputados Anexo IV Gabinete 656 CEP 70.160-700 Brasília-DF Tel.: (61) 3215-5656/3656 Para verificar a assinatura, acesse htt…
…o tutelar localidade, encaminhamento denúncias violações Ministério Público, aplicação medidas protetivas cabíveis referenciamento atendimento, do art. 136, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental. Direito de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS A proposição altera o Est…
…s permanentes de capacitação dos profissionais de saúde para o atendimento das pessoas neurodivergentes. Art. 55. Os programas de formação deverão contemplar, entre outros temas: I – neurodiversidade; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…es, em uma única plataforma: I – Botão de pânico com acionamento silencioso da Polícia Militar. II – Canal direto com a Defensoria Pública. III – Geolocalização da Unidade de Acolhimento mais próxima, Para verificar a assinatura, acesse htt…