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20 de 421 resultados

Em votação na Câmara

PL 5585/2025 — Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências

Câmara dos Deputados03/11/2025

…Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências Saúde mental de profissionais de segurança O projeto cria uma política nacional de saúde mental para …

Em votação na Câmara

PL 4212/2024 — Aprova a destinação de 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa atuantes nas fronteiras brasileiras, com ênfase nas regiões da Amazônia Legal, visando ao acolhimento, à prevenção de transtornos psicológicos e à promoção do bem-estar mental.

Câmara dos Deputados31/10/2024

…os para: I — Desenvolver centros de acolhimento e apoio psicológico para os profissionais de segurança e defesa, localizados nas áreas de fronteira. II — Promover campanhas de prevenção de transtornos Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 2082/2026 — Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reconhecer a atividade dos profissionais de segurança pública e defesa social como de natureza permanente de risco e estabelecer diretrizes de valorização e proteção, com critérios de priorização na transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Câmara dos Deputados29/04/2026

…Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reconhecer a atividade dos profissionais de segurança pública e defesa social como de natureza permanente de risco e estabelecer diretrizes d…

Pronta para Pauta

PL 4778/2025 — Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências.

Câmara dos Deputados25/09/2025

…Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. Saúde mental de professores e profissionais da rede pública O projeto de lei cria um programa obrigatório de saúde mental para profissionais d…

Em votação na Câmara

PL 4534/2024 — Institui o Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública, estabelecendo ações integradas de prevenção, cuidado e tratamento voltados para a saúde mental desses profissionais.

Câmara dos Deputados26/11/2024

…PROJETO DE LEI Nº DE 2024. (Do Sr. Cabo Gilberto Silva) Institui o Programa Nacional de Saúde Mental para Profissionais de Segurança Pública, estabelecendo ações integradas de prevenção, cuidado e tratamento voltados para a saúde mental des…

PL 2694/2026 — Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Câmara dos Deputados28/05/2026

…Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Proteção à saúde mental de profissionais de saúde mental no SUS Este projeto e…

Em votação na Câmara

PL 2814/2025 — Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública (Lei do SUSP), para aprimorar as diretrizes de saúde mental, qualidade de vida e valorização dos profissionais de segurança pública e defesa social.

Câmara dos Deputados11/06/2025

…o ou transtorno de estresse pós-traumático, sem prejuízo da remuneração ou de outros direitos. ........................................" (NR) Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Para verificar as assinaturas, acesse h…

Em votação na Câmara

PL 1966/2025 — Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (PNAP-SEG), com a finalidade de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e sigiloso aos integrantes das forças de segurança pública, com vistas à promoção da saúde mental, à prevenção de agravos emocionais e à valorização profissional.

Câmara dos Deputados29/04/2025

…PROJETO DE LEI Nº , DE DE 2025 (Do Senhor Marcos Tavares) Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (PNAP-SEG), com a finalidade de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e si…

Em votação no Senado

PL 3451/2026 — Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar, cria a Rede de Pontos de Cuidado Comunitário em Saúde Mental (Rede PONTA), estabelece o Programa "Saúde Mental nas Escolas e no Trabalho" e dá outras providências.

Senado Federal03/07/2026

…Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo I – 2º Andar CEP 70165-900- Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-9831/34 – Fax: +55 (61) 3303-9828 – E-mail: sen.jaderbarbalho@senado.leg.br PROJETO DE LEI Nº , DE 2026 (Do Sr. Jader Barbalho) …

Aprovada

PLN 28/2020 — Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.

Câmara dos Deputados31/08/2020

⚖️Transformada na Lei nº 14.144/2021

…ssistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 5017 Assistência Farmacêutica no SUS 36000 - Ministério da Saúde 350.000.000 20GG Prom oção da Inclusão Produtiva de Famílias …

Em votação na Câmara

PL 3116/2026 — Institui o Marco do Apoio Jurídico ao Policial em Serviço, cria o Fundo Federal de Assistência Jurídica ao Agente de Segurança Pública e estabelece mecanismos de proteção jurídica aos integrantes dos órgãos de segurança pública que respondam a procedimentos administrativos, cíveis ou penais decorrentes de atos praticados no estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular da função.

Câmara dos Deputados15/06/2026

…ÇA PÚBLICA A questão jurídica também está diretamente ligada à saúde mental dos profissionais. Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD264411053700 Estudo publicado pela Revista Técnico-C…

Pronta para Pauta

PL 1035/2025 — Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.

Câmara dos Deputados17/03/2025

…União, destinada à implementação, monitoramento e continuidade da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e transtornos mentais. §1º. A Ação Orçamentária específica deverá financiar: Para verificar a assinatura, acesse http…

PL 3628/2026 — Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental – PRONASM e dá outras providências.

Câmara dos Deputados09/07/2026

…i no prazo de cento e oitenta dias. Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD262786804900 JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Lei …

Em votação na Câmara

PL 6450/2025 — Acrescenta inciso XIII ao art. 5º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e promove alterações em diversos outros diplomas legais, para incluir os programas de assistência psicossocial dentre as diversas destinações dadas aos recursos desse Fundo.

Câmara dos Deputados15/12/2025

…dependentes e cônjuges. ............................................................................................” (NR) *CD250909153200* PL n.6450/2025 Apresentação: 15/12/2025 20:28:21.497 - Mesa Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. La…

Em votação na Câmara

PL 311/2024 — “Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”.

Câmara dos Deputados20/02/2024

…tenção básica: conjunto de ações e serviços de saúde desenvolvidos no território, voltados para a promoção da saúde, prevenção de agravos, cuidado integral e acompanhamento das famílias e comunidades; Para verificar a assinatura, acesse htt…

PL 3818/2026 — Institui a Política Nacional de Proteção Psicológica e Valorização dos Trabalhadores da Segurança Pública.

Câmara dos Deputados17/07/2026

…ra dos Deputados | Anexo IV Gabinete 760 | – CEP: 70160-900 – Brasília-DF Tel (61) 3215-5760 | dep.amommandel@camara.leg.br *CD269633670700* PL n.3818/2026 Apresentação: 17/07/2026 18:04:45.370 - Mesa Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. A…

PL 1351/2026 — Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para instituir diretrizes nacionais de proteção à saúde mental dos profissionais da segurança pública.

Câmara dos Deputados24/03/2026

…mental. § 2º O atendimento psicológico e psiquiátrico deverá ser assegurado de forma sigilosa e acessível, vedada qualquer *CD268405341500* PL n.1351/2026 Apresentação: 24/03/2026 12:36:50.720 - Mesa Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Ri…

Arquivada

PL 4346/2021 — Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.

Câmara dos Deputados08/12/2021

…ciclo me nstrual, bem como as exigências permanentes de cuidado com filhos crianças e adolescentes, assegurando a elas instalações físicas e equipamentos individuais específicos sempre que necessário. Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 5799/2025 — Institui a obrigatoriedade de avaliação da saúde mental nos exames médicos periódicos e demissionais, como medida preventiva de transtornos mentais e comportamentais no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Câmara dos Deputados11/11/2025

…________________________________________________________________________________________________ Praça dos Três Poderes - Anexo IV – Gabinete 611 - Câmara dos Deputados - CEP: 70.160-900 – Brasília/DF Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PLP 120/2026 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para reservar percentual mínimo da parcela das emendas individuais destinada à saúde a ações e serviços públicos de saúde mental

Câmara dos Deputados28/04/2026

…, reabilitação psicossocial, cuidado continuado ou redução de danos em saúde mental. Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gabinete 825, Cep: 70.160-900 – Brasília/DF – Fones:(61)3215-5825 / (61) 98221-1020 Para verificar a assinatura, acesse htt…

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