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20 de 420 resultados

Pronta para Pauta

PL 6151/2025 — Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.

Câmara dos Deputados03/12/2025

…cia social, educação e defesa civil, integrando-se aos instrumentos de gestão de riscos, prevenção e resposta a desastres. § 2º São considerados público da Política Nacional de Saúde Mental Climática: Para verificar as assinaturas, acesse h…

Pronta para Pauta

PL 1883/2024 — Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

Câmara dos Deputados16/05/2024

…ações para preservação de definições e campo de competências do CFM. Ao fim do prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto nesta Comissão de Saúde. É o Relatório. II - VOTO DA RELATORA Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 2163/2020 — Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Câmara dos Deputados24/04/2020

…rt. 12 da Lei n o 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para os serviços de que trata o inciso II, caput, deste artigo.” Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Documento eletrônico assinado por David…

Em votação no Senado

PL 1897/2024 — Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

Senado Federal16/05/2024

…m estudo no Reino Unido descobriu que pessoas que vivem em áreas com altos níveis de poluição do ar têm 40% mais chances de desenvolverem depressão do que aquelas que vivem em áreas com ar mais limpo. Gabinete do Senador Alessandro Vieira |…

Em votação na Câmara

PL 712/2026 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para reconhecer a cuidadora principal de pessoa com deficiência ou transtorno do neurodesenvolvimento como sujeito de direitos próprios e assegurar a cobertura de cuidado em saúde mental pelos planos privados de assistência à saúde, inclusive os de autogestão, e estabelece diretrizes no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Câmara dos Deputados24/02/2026

…ber, o regime jurídico previsto no art. 10, §§ 12 e 13, desta Lei. Art. 3º A negativa indevida de cobertura ou a imposição de restrições incompatíveis com os arts. 10-E e 10-F da Lei nº 9.656, de 3 de Para verificar a assinatura, acesse htt…

PL 4665/2026 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para reconhecer a cuidadora principal de pessoa com deficiência ou transtorno do neurodesenvolvimento como sujeito de direitos próprios e assegurar a cobertura de cuidado em saúde mental pelos planos privados de assistência à saúde, inclusive os de autogestão, e estabelece diretrizes no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Câmara dos Deputados17/07/2026

PL 3634/2026 — Institui a Política Nacional de Valorização da Vida e Promoção da Saúde Mental no Meio Rural.

Câmara dos Deputados10/07/2026

…C Â M A R A D O S D E P U T A D O S PROJETO DE LEI Nº , DE 2026 (Do Sr. EVAIR VIEIRA DE MELO) Institui a Política Nacional de Valorização da Vida e Promoção da Saúde Mental no Meio Rural. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica instituíd…

Em votação na Câmara

PL 5286/2025 — Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.

Câmara dos Deputados21/10/2025

…surável, não se confundindo nem sendo excluído por este. Trata-se de dano extrapatrimonial, de natureza coletiva e caráter existencial, passível de reparação moral, simbólica, cultural ou territorial. Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 219/2026 — Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para instituir mecanismos de exclusão compulsória de apostadores diagnosticados com transtorno do jogo patológico e reforçar a proteção à saúde do consumidor vulnerável.

Câmara dos Deputados03/02/2026

…s; III. Laudos técnicos: o Brasil dispõe de rede de profissionais habilitados (médicos psiquiatras e psicólogos), tanto no SUS 7 https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2592408/Luis_Roberto_Barroso.pdf Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 3995/2021 — Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente.

Câmara dos Deputados11/11/2021

…paciente e caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado e integrada à Rede de Atenção à Saúde. Com abordagens diferenciadas, esse tipo …

Em votação na Câmara

PL 917/2026 — Estabelece diretrizes para a proteção da saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Câmara dos Deputados04/03/2026

…sionamento adequado de pessoal; regulação das jornadas de trabalho; prevenção e enfrentamento ao assédio moral; criação obrigatória de programas 3 https://www.who.int/publications/i/item/9789240053052 Para verificar a assinatura, acesse htt…

PL 4314/2026 — Dispõe sobre a de implementação de programas institucionais permanentes de prevenção ao esgotamento profissional, depressão, suicídio e dependência química entre profissionais da saúde, no âmbito de estabelecimentos públicos e privados de assistência à saúde, e estabelece diretrizes de saúde ocupacional.

Câmara dos Deputados17/07/2026

…projeto de lei introduz uma resposta normativa necessária e urgente ao estabelecer o estímulo à implementação de programas institucionais permanentes voltados ao diagnóstico preventivo, acolhimento e Para verificar a assinatura, acesse http…

Em votação no Senado

PL 3451/2026 — Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar, cria a Rede de Pontos de Cuidado Comunitário em Saúde Mental (Rede PONTA), estabelece o Programa "Saúde Mental nas Escolas e no Trabalho" e dá outras providências.

Senado Federal03/07/2026

…os desafios Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo I – 2º Andar CEP 70165-900- Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-9831/34 – Fax: +55 (61) 3303-9828 – E-mail: sen.jaderbarbalho@senado.leg.br normais da vida, trabalhar de forma prod…

Em votação na Câmara

PL 311/2024 — “Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”.

Câmara dos Deputados20/02/2024

…024, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde (CSAUDE), com Subemenda Substitutiva anexa. Sala da Comissão, em 16 de outubro de 2025. Deputada Federal LAURA CARNEIRO Relatora 2025-18435 Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PLP 120/2026 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para reservar percentual mínimo da parcela das emendas individuais destinada à saúde a ações e serviços públicos de saúde mental

Câmara dos Deputados28/04/2026

…, reabilitação psicossocial, cuidado continuado ou redução de danos em saúde mental. Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gabinete 825, Cep: 70.160-900 – Brasília/DF – Fones:(61)3215-5825 / (61) 98221-1020 Para verificar a assinatura, acesse htt…

PL 4318/2026 — Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e Drogas entre Profissionais da Saúde, com diretrizes para acolhimento psicológico, acompanhamento especializado, ações preventivas no ambiente laboral e proteção da integridade física e mental dos trabalhadores da saúde.

Câmara dos Deputados17/07/2026

…: I – respeito à dignidade da pessoa humana, à privacidade e ao sigilo das informações pessoais e médicas dos profissionais atendidos; II – promoção de estratégias preventivas no ambiente de trabalho; Para verificar a assinatura, acesse htt…

Em votação na Câmara

PL 1273/2026 — Institui o Programa Nacional de Promoção da Saúde Emocional e Resiliência no Serviço Público e estabelece diretrizes para sua implementação e integração às políticas de saúde ocupacional dos servidores públicos federais, inclusive capacitação continuada em inteligência emocional, estratégias de prevenção e mitigação do estresse ocupacional, promoção de bem?estar biopsicossocial e mecanismos institucionais de apoio, e dá outras providências.

Câmara dos Deputados18/03/2026

…s cruciais para a manutenção da saúde mental dos trabalhadores, e que estratégias eficazes de prevenção reduzem significativamente os riscos de adoecimento e as perdas de produtividade no longo prazo. A Constituição da República Federativa …

Em votação na Câmara

PL 2976/2026 — Institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar.

Câmara dos Deputados09/06/2026

…Institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar. Marco Legal de Proteção da Saúde Suplementar Estabelece um marco regulatório abrangente para a saúde suplementar brasileira, privi…

Em votação na Câmara

PL 362/2026 — Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e intervenção psicossocial em crises no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Câmara dos Deputados05/02/2026

…de Atenção Primária à Saúde adotarão protocolos periódicos de triagem e acompanhamento psicossocial da população adscrita, com vistas à identificação precoce de: I – quadros de depressão e ansiedade; Para verificar a assinatura, acesse http…

Em votação na Câmara

PL 2646/2024 — Cria a Lei de Assistência Integral à Saúde Mental.

Câmara dos Deputados01/07/2024

…rts. 32, X, “h”, e 53, II) e a Norma Interna da Comissão de Finanças e Tributação (NI CFT) definem que o exame de compatibilidade ou adequação se fará por meio da análise da conformidade da proposição Para verificar a assinatura, acesse htt…

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