…m estudo no Reino Unido descobriu que pessoas que vivem em áreas com altos níveis de poluição do ar têm 40% mais chances de desenvolverem depressão do que aquelas que vivem em áreas com ar mais limpo. Gabinete do Senador Alessandro Vieira |…
…os para: I — Desenvolver centros de acolhimento e apoio psicológico para os profissionais de segurança e defesa, localizados nas áreas de fronteira. II — Promover campanhas de prevenção de transtornos Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ação com os Conselhos Profissionais de Psicologia e Medicina: I – estabelecer normas técnicas e protocolos de segurança; II – definir padrões mínimos de conectividade, sigilo e armazenamento de dados; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ÇA PÚBLICA A questão jurídica também está diretamente ligada à saúde mental dos profissionais. Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD264411053700 Estudo publicado pela Revista Técnico-C…
…rgão federal gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), em parceria com outras entidades públicas e privadas, incluindo organizações não governamentais que atuam na área da saúde mental. *CD248909099400* Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. L…
…buam para a compreensão dos fatores biológicos, psicológicos e ambientais da doença; III – promover a padronização de instrumentos de avaliação e diagnóstico utilizados nos serviços públicos de saúde; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…da sociedade civil; e IV – as ações de articulação intersetorial e comunitária. § 3º A coleta, o tratamento, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais e sensíveis relacionados ao plano de Para verificar as assinaturas, acesse h…
…ia e ao trauma psicológico é uma realidade constante, gerando altos índices de estresse, ansiedade e outros problemas de saúde mental que, muitas vezes, não são adequadamente abordados ou compensados. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…a a prevenção de sofrimento mental por seu reconhecido potencial de integração entre meio ambiente e sociedade; IV – incentivo à promoção de programas culturais e artísticos de integração comunitária. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Institui a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário a profissionais de serviços essenciais e estabelece incentivo fiscal no imposto sobre a renda para profissionais de psicologia participantes. Atendimento psicológico voluntá…
…ou plena compatibilização com a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, preservando as competências institucionais dos órgãos responsáveis pela regulação do setor de telecomunicações e evitando qualquer Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 337.483.432,00, para os fins que especifica. Adidâncias tributárias, crédito ambiental e cancelamento de identidade Este Diário Oficial …
…o ou transtorno de estresse pós-traumático, sem prejuízo da remuneração ou de outros direitos. ........................................" (NR) Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Para verificar as assinaturas, acesse h…
…________________________________________________________________________________________________ Praça dos Três Poderes - Anexo IV – Gabinete 611 - Câmara dos Deputados - CEP: 70.160-900 – Brasília/DF Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reconhecer a atividade dos profissionais de segurança pública e defesa social como de natureza permanente de risco e estabelecer diretrizes d…
…de reparação compreenderão: I - oferta contínua de serviços de saúde mental e atenção psicossocial pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com fluxos de referência específicos para territórios impactados; Para verificar a assinatura, acesse http…