…Dispõe sobre a realização periódica de pesquisas nacionais para levantamento de informações e dados sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência. Pesquisas periódicas sobre cuidadores de pessoas com defici…
…Dispõe sobre a idade para a aposentadoria do empregado público, regulamentando o § 16 do art. 201 da Constituição Federal e dá outras providências. Exceção à aposentadoria compulsória para pesquisadores após 75 anos A proposição estabelece …
…Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. Saúde mental de professores e profissionais da rede pública O projeto de lei cria um programa obrigatório de saúde mental para profissionais d…
…cente desgaste psicológico. Diversos estudos nacionais e internacionais apontam que os profissionais da educação estão entre as categorias mais afetadas por transtornos relacionados ao trabalho, como: Para verificar a assinatura, acesse htt…
…as, unidades de saúde e serviços de assistência social; VI – desenvolvimento de campanhas educativas sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e combate ao estigma relacionado aos transtornos mentais. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Institui a Política Nacional de Saúde Mental, Desenvolvimento Socioemocional e Projeto de Vida na Educação Básica – PRONASME; altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; cria o Sistema Nacional de Monitoramento do Bem-Estar e Desenvol…
…ia nas escolas, assim normalizando e conscientizando a população sobre a importância da saúde mental em nossas vidas e como ela interfere em nosso bem estar”. De fato, a jovem Maria Eduarda tem razão! Nossa sociedade está mudando. As famíli…
…todo o país, Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo I – 2º Andar CEP 70165-900- Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-9831/34 – Fax: +55 (61) 3303-9828 – E-mail: sen.jaderbarbalho@senado.leg.br revelou que três em cada dez estudantes…
…or-aluno-armado.ghtml Documento eletrônico assinado por Célio Studart (PV/CE), através do ponto SDR_56090, menino, ele já deve ter passado a arma para outra pessoa”, disse um soldado da ronda escolar. No Ceará, dos 4 mil aprovados no concur…
…dial da Saúde (OMS) . World Mental Health Report: Transforming Mental Health for All. Genebra: OMS, 2022. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240049338. Acesso em: 13 dez. 2024. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Marcelo Castro PROJETO DE LEI Nº , DE 2026 Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Promoção…
…direção escolar. § 3º As Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Pedagogia e demais licenciaturas contemplarão conteúdos relativos à identificação e ao atendimento de estudantes superdotados. Senado Federal – Anexo II bloco A subsol…
…é por outra razão que o tema da presença de profissionais da psicologia e da assistência social nas redes escolares, de longa data debatido, tem sido recentemente absorvido pela legislação educacional Para verificar a assinatura, acesse htt…
…PROJETO DE LEI Nº , DE 2026 (do Sr. PEDRO AIHARA) Institui o Programa Permanente de Incentivo à Saúde Mental, voltado à prevenção da depressão, ansiedade, suicídio e automutilação, e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art…
…omplementar, seja bem vindo a adoção de novas tecnologias que melhore o aprendizado, o acesso, a disseminação e a consolidação do conhecimento. Lembramos que a Constituição Federal determina que: Art. 6º São direitos sociais a educação , a …
…tiva do plano educacional individual do aluno construído previamente pela relação da equipe multiprofissional e educadores, não abster a necessidade de um mediador especialista quando necessário. Art. 4º - É assegurado aos educandos da educ…
…Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental. Direito de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS A proposição altera o Est…
…PROJETO DE LEI Nº , DE 2025 (Do Sr. EDUARDO VELLOSO) Institui os Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental para Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades, Superdotação e Transtornos do Neurodesenvolvimento, no âmbito do Sistema Único de …
…CÂMARA DOS DEPUTADOS Gabinete do Deputado Federal Duda Ramos – PODE/RR PROJETO DE LEI Nº , DE 2026 (Do Sr. DUDA RAMOS) Institui assistência financeira suplementar da União destinada à implementação progressiva dos serviços de psicologia e s…