…telas e redes sociais entre adolescentes. Segundo dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil, o acesso diário à internet já faz parte da rotina da ampla maioria dos adolescentes brasileiros, Fl. 4 de 6 Para verificar a assinatura, acesse http…
…projeto. A pessoa com autismo deve ter assegurado o direito a uma educação inclusiva e de qualidade, que respeite suas particularidades e proporcione as condições necessárias para seu desenvolvimento Para verificar a assinatura, acesse http…
…rantindo o acesso à atenção integral, habilitação e reabilitação, com equipes multidisciplinares e interprofissionais, considerando práticas de cuidado tradicionais e adaptando serviços e informações; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ada à universalização do acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas do Brasil, reconhecendo a conectividade digital como instrumento essencial ao direito fundamental à educação. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…educação em neurodiversidade; IV – vedação à recusa de matrícula ou permanência em instituição de ensino Câmara dos Deputados Anexo IV Gabinete 656 CEP 70.160-700 Brasília-DF Tel.: (61) 3215-5656/3656 Para verificar a assinatura, acesse htt…
…º - O acesso à educação inclusiva será garantido em todos os níveis e modalidades de ensino, com: I - Atendimento educacional especializado por profissionais qualificados e formação específica em TEA; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ecessário, podendo ser complementadas por recursos provenientes de acordos, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, bem como doações, legados e subvenções. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH); II - A adaptação do ambiente de trabalho, quando necessário; III - A garantia de igualdade de oportunidades e remuneração justa. Para verificar a assinatura, acesse http…
…ação com os Conselhos Profissionais de Psicologia e Medicina: I – estabelecer normas técnicas e protocolos de segurança; II – definir padrões mínimos de conectividade, sigilo e armazenamento de dados; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…rioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente; IV – da promoção da saúde física e mental; V – da educação para o uso consciente das tecnologias; VI – da participação familiar; Fl. 3 de 6 Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. Saúde mental de professores e profissionais da rede pública O projeto de lei cria um programa obrigatório de saúde mental para profissionais d…
…diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; b) atendimento humanizado e multiprofissional; Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD231831084800 c) atenção integral em serviços de saúde…
…ontam que, nas áreas rurais, nem mesmo as escolas têm acesso à rede mundial de computadores: 43% delas afirmavam que o problema é a falta de infraestrutura para o sinal chegar aos locais mais remotos. A maioria das escolas particulares com …
…sensorial; VII – convivência respeitosa. Art. 72. Sempre que tecnicamente possível, os projetos arquitetônicos e pedagógicos observarão princípios de desenho universal e acessibilidade neurocognitiva. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ação em situação de rua tem entre 18 e 29 anos. É imprescindível, portanto, assegurar mecanismos legais que priorizem os jovens de baixa renda em programas habitacionais, que criem linhas de crédito e Para verificar a assinatura, acesse htt…
…A união regulamentará o disposto no parágrafo anterior; Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Documento eletrônico assinado por Rubens Otoni (PT/GO), através do ponto SDR_56425, JUSTIFICATIVA A Pandemia do Coronavírus …
…s despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário. Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…todo o país, Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo I – 2º Andar CEP 70165-900- Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-9831/34 – Fax: +55 (61) 3303-9828 – E-mail: sen.jaderbarbalho@senado.leg.br revelou que três em cada dez estudantes…
…as públicas de conscientização para combater preconceitos, mitos e estigmas; VI — estimular a articulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para implementação de políticas conjuntas; Para verificar a assinatura, acesse htt…