…cia social, educação e defesa civil, integrando-se aos instrumentos de gestão de riscos, prevenção e resposta a desastres. § 2º São considerados público da Política Nacional de Saúde Mental Climática: Para verificar as assinaturas, acesse h…
…a a prevenção de sofrimento mental por seu reconhecido potencial de integração entre meio ambiente e sociedade; IV – incentivo à promoção de programas culturais e artísticos de integração comunitária. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…os para: I — Desenvolver centros de acolhimento e apoio psicológico para os profissionais de segurança e defesa, localizados nas áreas de fronteira. II — Promover campanhas de prevenção de transtornos Para verificar a assinatura, acesse htt…
…rt. 12 da Lei n o 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para os serviços de que trata o inciso II, caput, deste artigo.” Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Documento eletrônico assinado por David…
…ua potável e saneamento básico; II – oferta de programas de apoio psicossocial com abordagem humanizada e personalizada, integrando o indivíduo socialmente com base nas vulnerabilidades identificadas; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ia química, crises emocionais graves e episódios de desorganização mental tem pressionado o Sistema Único de Saúde e revelado uma realidade que já não pode ser ignorada: estamos chegando tarde demais. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…tes e de boa qualidade para acompanhamento e tratamento de saúde. II - Assegurar o acesso dos profissionais do sistema de segurança pública ao atendimento independente e especializado em saúde mental. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. Saúde mental de professores e profissionais da rede pública O projeto de lei cria um programa obrigatório de saúde mental para profissionais d…
…m estudo no Reino Unido descobriu que pessoas que vivem em áreas com altos níveis de poluição do ar têm 40% mais chances de desenvolverem depressão do que aquelas que vivem em áreas com ar mais limpo. Gabinete do Senador Alessandro Vieira |…
…signadas nos orçamentos dos órgãos que dele participam com programas e ações e deverá ser incorporado ao Plano Plurianual - PPA. Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO Para verificar a assinatura, acesse htt…
…idas devem priorizar especialmente aqueles que sofrem o impacto desproporcional desses eventos em razão de sua raça, idade, deficiência, etnia, identidade, condição migratória, origem social ou renda. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ÇA PÚBLICA A questão jurídica também está diretamente ligada à saúde mental dos profissionais. Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD264411053700 Estudo publicado pela Revista Técnico-C…
…sua publicação. JUSTIFICAÇÃO A mortalidade por suicídio entre trabalhadores agropecuários é cerca de duas vezes superior à dos demais trabalhadores no País, tendo a taxa crescido de 16,6 para 20,5 por Para verificar a assinatura, acesse htt…
…Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências Saúde mental de profissionais de segurança O projeto cria uma política nacional de saúde mental para …
…o tutelar localidade, encaminhamento denúncias violações Ministério Público, aplicação medidas protetivas cabíveis referenciamento atendimento, do art. 136, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…as, unidades de saúde e serviços de assistência social; VI – desenvolvimento de campanhas educativas sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e combate ao estigma relacionado aos transtornos mentais. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ódios dissociativos; V – crises decorrentes de estresse extremo; VI – risco de autoagressão ou suicídio; VII – sofrimento psíquico intenso associado a situações traumáticas ou de violência. Fl. 1 de 5 Para verificar a assinatura, acesse htt…
…o; b) oferta de acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico para seus colaboradores; Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD233907769800 c) promoção da conscientização sobre a …
…pandemia de COVID -19 que procurem ou sejam encaminhados aos serviços de atenção psicossocial; Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD219990388900 III – promover ações de proteção, promo…