Zé Trovão

Deputado(a) Federal · PL · SC · Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Engajamento

99%

nas votações

Proposições

Viraram lei

Vota com o partido

88%

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 378 de 428 votações seguindo a orientação da bancada.

Áreas de atuação

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Proposições de autoria

3 viraram lei · 58 em tramitação · 1 arquivadas

Em votação

PEC 9/2026 — Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

Câmara dos Deputados12/05/2026

Em votação

PEC 8/2026 — Redução excepcional da maioridade penal para crimes hediondos

Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e…

Câmara dos Deputados11/05/2026

Em votação

PL 1999/2026 — Regularização e proteção de ocupações consolidadas em áreas protegidas

Dispõe sobre a permanência, regularização e proteção de comunidades tradicionais e ocupações consolidadas em áreas ambientalmente protegidas…

Câmara dos Deputados27/04/2026

Em votação

PL 1953/2026 — Proteção do consumidor contra superendividamento por crédito consignado

Altera a Lei nº 8.078 de 1990 para incluir as operações de crédito consignado no regime de prevenção e tratamento do superendividamento.

Câmara dos Deputados23/04/2026

Em votação

PL 1701/2026 — Regras mais rigorosas para condutores iniciantes

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regras específicas aplicáveis aos condut…

Câmara dos Deputados08/04/2026

Em votação

PL 1037/2026 — Reconhecimento do audismo e proteção dos direitos linguísticos de pessoas surdas

Dispõe sobre o reconhecimento oficial da violência linguística contra a pessoa surda, surdocega e com deficiência auditiva sinalizante, em â…

Câmara dos Deputados09/03/2026

Pronta para Pauta

PEC 3/2026 — Limite do IPVA a 1%, base no peso, e teto para gastos com publicidade

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veí…

Câmara dos Deputados24/02/2026

Em votação

PL 6012/2025 — Revogação de crimes contra o Estado Democrático de Direito

Revoga os arts. 359-L, 359-M, 359-N e 359-P do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Câmara dos Deputados27/11/2025

Mostrando 8 de 62 proposições.

Votações recentes

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

Proposição	Data	Voto	Resultado
PL 1928/2024Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências	01/07/2026	Sim	Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.
MPV 1343/2026Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.	17/06/2026	Não	Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
PL 4133/2023Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.