Antonio Carlos Rodrigues

Deputado(a) Federal · PODE · SP · Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Engajamento

99%

nas votações

Proposições

Viraram lei

Vota com o partido

100%

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 1 de 1 votações seguindo a orientação da bancada.

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Proposições de autoria

2 viraram lei · 27 em tramitação

PL 2970/2026 — Programa de Autonomia Financeira Feminina e Combate à Violência Doméstica

Dispõe sobre o Programa Nacional de Autonomia Financeira Feminina e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PNAFF).

Câmara dos Deputados09/06/2026

PL 2969/2026 — Programa de recompensa para denúncias de evasão fiscal

Para dispor sobre a comunicação qualificada de sonegação fiscal e fraude fiscal, o pagamento de recompensa ao informante e os direitos do in…

Câmara dos Deputados09/06/2026

Em votação

PL 1385/2026 — Política Nacional de Orientação sobre Uso de Telas por Crianças

Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes, com o objetivo de promover o…

Câmara dos Deputados25/03/2026

Em votação

PL 1035/2026 — Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a implantação de espaços de acomodação sensorial em áreas e equipamentos públicos urbanos.

Câmara dos Deputados09/03/2026

Pronta para Pauta

PEC 3/2026 — Limite do IPVA a 1%, base no peso, e teto para gastos com publicidade

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veí…

Câmara dos Deputados24/02/2026

Em votação

PL 5433/2025 — Diretrizes para inteligência artificial na saúde

Estabelece diretrizes nacionais para o uso de sistemas de inteligência artificial na área da saúde, com vistas à segurança do paciente, à qu…

Câmara dos Deputados28/10/2025

Em votação

PEC 34/2025 — Tributação favorecida para reciclagem e economia circular

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Cons…

Câmara dos Deputados03/09/2025

Em votação

PL 4116/2025 — Regula a comercialização, a publicidade e o consumo de bebidas energéticas e dá outras providências.

Câmara dos Deputados20/08/2025

Mostrando 8 de 29 proposições.

Votações recentes

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

Proposição	Data	Voto	Resultado
MPV 1343/2026Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.	17/06/2026	Sim	Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
PL 4133/2023Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.	17/06/2026	Sim	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
PL 4133/2023