…a a prevenção de sofrimento mental por seu reconhecido potencial de integração entre meio ambiente e sociedade; IV – incentivo à promoção de programas culturais e artísticos de integração comunitária. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…na população, relacionando-o com o risco de desastre ambiental. Parágrafo Único - Os Planos de Ação Preventivo (PAP) deverão manter- se atualizados utilizando-se destas evidências e outras que houver. Gabinete do Senador Alessandro Vieira |…
…Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para dispor sobre a integração entre educação ambiental e saúde humana. Int…
…lidade de vida e o desempenho profissional dos profissionais da educação. Art. 3º O Estado é responsável por: I - Implementar programas de saúde mental para os profissionais da rede pública de ensino; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…as, unidades de saúde e serviços de assistência social; VI – desenvolvimento de campanhas educativas sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e combate ao estigma relacionado aos transtornos mentais. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…caracterizado por relações baseadas no respeito, na segurança física e emocional, na valorização da diversidade, na participação democrática, na confiança entre estudantes, profissionais da educação e Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ncidente; b) Integração das escolas com as forças de segurança locais (polícia militar, civil e guardas municipais) para o monitoramento do entorno escolar e a atuação em casos de ameaça ou violência; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ps://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD233818131300 sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Quando t ratamos do Princípio do acesso…
…cente desgaste psicológico. Diversos estudos nacionais e internacionais apontam que os profissionais da educação estão entre as categorias mais afetadas por transtornos relacionados ao trabalho, como: Para verificar a assinatura, acesse htt…
…todo o país, Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo I – 2º Andar CEP 70165-900- Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-9831/34 – Fax: +55 (61) 3303-9828 – E-mail: sen.jaderbarbalho@senado.leg.br revelou que três em cada dez estudantes…
…Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para instituir o Programa de Segurança nas Escolas. Programa de Segurança nas Escolas com treinamento…
…política pública estruturada. Se não bastasse, encontra fundamento também na base Doutrinária. Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD261285431000 José Afonso da Silva Defende que direit…
…cia social, educação e defesa civil, integrando-se aos instrumentos de gestão de riscos, prevenção e resposta a desastres. § 2º São considerados público da Política Nacional de Saúde Mental Climática: Para verificar as assinaturas, acesse h…
…sas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 7º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO Para verificar a assinatura, acesse htt…
…avaliações e sendo identificados problemas comportamentais que possam afetar ou comprometer a saúde mental da criança ou do adolescente, bem como a integridade e segu rança da *CD236030348600*LexEdit Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Ge…
…ersetoriais nas áreas da saúde, educação, cultura, esporte, meio ambiente e assistência social; III – promover ambientes seguros e acolhedores que favoreçam o aprendizado, a convivência e o bem-estar; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…violência, o assédio moral e a sobrecarga no ambiente escolar; IV - a confidencialidade e a proteção dos dados pessoais sensíveis relativos à saúde, observada a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…formação de indivíduos aptos ao exercício pleno da vida em sociedade. No cenário brasileiro contemporâneo, caracterizado por desafios relevantes no campo educacional, tais como o aumento da violência Para verificar a assinatura, acesse http…
…pelo Núcleo. O segundo projeto de lei apensado, de nº 6.071, de 2023, de autoria do Deputado Duarte Jr., pretende instituir Política de Saúde Mental voltada para as instituições de educação superior. Para verificar a assinatura, acesse http…