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Vanderlan Alves

Deputado(a) Federal · SOLIDARIEDADE · CE · Câmara dos Deputados

  • Câmara dos Deputados
Engajamento
100%
nas votações
Proposições
73
Viraram lei
0
Disciplina partidária100%

Votou com a orientação da bancada em 6 de 6 votações.

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos.

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Proposições de autoria

0 viraram lei · 73 em tramitação

Em votação na Câmara

PL 2759/2026 — Bloqueio de bens de motorista embriagado para reparar vítima de acidente

Dispõe sobre medidas cautelares patrimoniais imediatas aplicáveis ao condutor de veículo automotor que, sob influência de álcool ou substânc…

Câmara dos Deputados01/06/2026
Em votação na Câmara

PLP 151/2026 — Redução de jornada para servidores com dependentes com deficiência

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam…

Câmara dos Deputados01/06/2026
Em votação na Câmara

PL 2784/2026 — Limite de juros e ampliação de prazo para crédito consignado de servidores públicos

Dispõe sobre a limitação das taxas de juros aplicáveis às operações de crédito consignado destinadas a servidores públicos civis e militares…

Câmara dos Deputados01/06/2026
Em votação na Câmara

PLP 152/2026 — Licença-prêmio de 6 meses para servidores públicos com 15 anos

Institui normas gerais sobre a licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic…

Câmara dos Deputados01/06/2026
Em votação na Câmara

PL 2753/2026 — Transporte de arma desmuniciada por colecionadores e atiradores

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer que o transporte de arma de fogo desmuniciada, devidamente acondicionada…

Câmara dos Deputados30/05/2026
Em votação na Câmara

PL 2752/2026 — Licença por luto de 15 dias para trabalhadores e servidores públicos

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e estabelece normas gerais sobre licença por lu…

Câmara dos Deputados30/05/2026
Em votação na Câmara

PL 2751/2026 — Programa de financiamento para aterros sanitários

Institui o Programa Nacional de Financiamento à Expansão da Infraestrutura de Destinação Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos – PROAT…

Câmara dos Deputados30/05/2026
Em votação na Câmara

PL 2750/2026 — Institui o Programa Nacional de Apoio à Implantação de Crematórios Públicos Municipais e Intermunicipais, autoriza a União a prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e consórcios públicos para implantação e funcionamento de serviços públicos de cremação funerária social, e dá outras providências.

Câmara dos Deputados30/05/2026

Mostrando 8 de 73 proposições.

Votações recentes

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

ProposiçãoDataVotoResultado
PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.28/05/2026SimAprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.
PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.28/05/2026SimMantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.
PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.28/05/2026SimMantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.
PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.28/05/2026SimMantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.
PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.28/05/2026SimAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.
PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.28/05/2026SimAprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.
PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.28/05/2026NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.
PL 1822/2024Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes, viciados em substancias psicoativas, em vulnerabilidade social, ou ameaçados de morte por traficantes e facções criminosas para tratamento da dependência química em entidades que tratem desta doença, legitimadas pelos poderes públicos Municipais, Estaduais e Federais e que comprovem ter em seus quadros profissionais do sistema único de assistência social como: psicólogos, assistentes sociais, e se possível de psiquiatria.28/05/2026NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
PEC 221/2019Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.27/05/2026SimAprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.
PEC 221/2019Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.27/05/2026SimAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.
PEC 221/2019Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.27/05/2026SimAprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.
PL 1625/2026Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.25/05/2026NãoResultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.
PL 5900/2025Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências.21/05/2026NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.
PL 1625/2026Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.20/05/2026NãoRejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.
PL 1625/2026Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço dos bens de utilidade pública de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, e dá outras providências.20/05/2026NãoRejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.
PLP 262/2019Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).19/05/2026SimAprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.
PLP 21/2026Institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (RETAD), para unificar a apuração de tributos federais incidentes sobre as receitas de associações civis desportivas sem fins lucrativos, e altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 202113/05/2026SimAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 425.
PL 488/2019Determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia.12/05/2026SimAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque. Sim: 436; Não: 3; Total: 439.
PL 2780/2024Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.06/05/2026SimMantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.
PEC 383/2017Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)28/04/2026SimAprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.

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Dados atualizados em 28/05/2026, 17:21·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal