…cente desgaste psicológico. Diversos estudos nacionais e internacionais apontam que os profissionais da educação estão entre as categorias mais afetadas por transtornos relacionados ao trabalho, como: Para verificar a assinatura, acesse htt…
….394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 22-A: “Art. 22-A. A educação básica promoverá o desenvolvimento integral do estudante, compreendendo as dimensões cognitiva, Para verificar a assinatura, acesse htt…
…política pública estruturada. Se não bastasse, encontra fundamento também na base Doutrinária. Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD261285431000 José Afonso da Silva Defende que direit…
…Fica obrigado a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas nas escolas publicas em todo território nacional. Programa de prevenção à violência nas escolas A proposição cria um programa de prevenção à vio…
…Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de en…
…Dispõe sobre a criação de uma Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência no Ambiente Escolar, estabelecendo diretrizes, ações e mecanismos de monitoramento e avaliação, e dá outras providências. Política Nacional de Prevenção à Vi…
…Institui a Política Nacional de Atenção e Cuidados às Famílias Atípicas e dá outras providências. Política Nacional de Atenção e Cuidados às Famílias Atípicas O projeto cria uma Política Nacional para atender famílias atípicas (monoparentai…
…Institui a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário a profissionais de serviços essenciais e estabelece incentivo fiscal no imposto sobre a renda para profissionais de psicologia participantes. Atendimento psicológico voluntá…
…Institui a Política Nacional de Proteção Integral a Mulheres e Crianças em Situação de Violência Doméstica. Política Nacional de Proteção a Mulheres e Crianças em Violência Doméstica Esta lei cria uma política nacional de proteção para mulh…
…lidade de vida e o desempenho profissional dos profissionais da educação. Art. 3º O Estado é responsável por: I - Implementar programas de saúde mental para os profissionais da rede pública de ensino; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…as, unidades de saúde e serviços de assistência social; VI – desenvolvimento de campanhas educativas sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e combate ao estigma relacionado aos transtornos mentais. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…or-aluno-armado.ghtml Documento eletrônico assinado por Célio Studart (PV/CE), através do ponto SDR_56090, menino, ele já deve ter passado a arma para outra pessoa”, disse um soldado da ronda escolar. No Ceará, dos 4 mil aprovados no concur…
…todo o país, Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo I – 2º Andar CEP 70165-900- Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-9831/34 – Fax: +55 (61) 3303-9828 – E-mail: sen.jaderbarbalho@senado.leg.br revelou que três em cada dez estudantes…
…PROJETO DE LEI Nº , DE 2026 (Do Sr. CAPITÃO ALBERTO NETO) Institui a Política Nacional de Saúde Mental Ocupacional dos Profissionais da Educação, aplicável às redes pública e privada de ensino. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta Lei…
…sas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 7º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO Para verificar a assinatura, acesse htt…
…pelo Núcleo. O segundo projeto de lei apensado, de nº 6.071, de 2023, de autoria do Deputado Duarte Jr., pretende instituir Política de Saúde Mental voltada para as instituições de educação superior. Para verificar a assinatura, acesse http…
…omplementar, seja bem vindo a adoção de novas tecnologias que melhore o aprendizado, o acesso, a disseminação e a consolidação do conhecimento. Lembramos que a Constituição Federal determina que: Art. 6º São direitos sociais a educação , a …