…ssistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 5017 Assistência Farmacêutica no SUS 36000 - Ministério da Saúde 350.000.000 20GG Prom oção da Inclusão Produtiva de Famílias …
…1 12 364 5013 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 354.971 F 3 2 90 0 144 354.971 TOTAL – FISCAL 4.719.050 TOTAL – SEGURIDADE 238.738 TOTAL - GERAL 4.957.788 UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça …
…privadas de liberdade. O objetivo sugere atender grupos vulnerabilizados como pessoas privadas de liberdade, mulheres, população negra, população LGBTQIA+, povos indígenas e comunidades tradicionais. PROGRAMA: 5115 - Promoção do Acesso à Ju…
…m Saúde e Ambiente...................................................................................................................................................................................... 75 5125 - Direito à Cultura............…
…Institui o Código de Defesa do Contribuinte. Código de Defesa do Contribuinte Institui normas gerais sobre direitos, garantias, deveres e procedimentos que regem a relação entre contribuintes e a administração tributária em todo o Brasil. E…
…ência à saúde da popul ação e formação de profissionais de saúde no âmbito do Sistema Único d e Saúde - SUS, além do pagamento dos contratos continuados e aquisições de materiais de consumo em 2023; e o nas Universidades e nos Institutos/Ce…
…ão judicial em favor do Instituto Aerus de Seguridade Social (Processo nº 0010295 - 77.2004.4.01.3400); XXV - transferências aos Estados e ao Distrito Federal da cota -parte do salário -educação (art. 212, § 5º, da Constituição); XXVI - tra…
…Emenda à Constituição nº 108, de 26 de agosto de 2020); XI - Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos - Fundo Partidário; XII - Fundo Especial de Financiamento de Campanha (art. 16 -C da Lei nº 9.504, de 30 de setembr…
…ação – Fundeb (Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020); XI - Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos – Fundo Partidário, até o limite mínimo estabelecido no art. 38, caput, inciso IV, da Lei nº 9.096, …
…or e Artesanato 11.967.800 0 169.542 20.995.37921.164.921 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 8.436.633 0 112.599 47.429.71247.542.311 210L Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, T ecnológico e de Inovação na área de atu…
…menda à Constituição nº 108, de 26 de agosto de 2020); XI - Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos - Fundo Partidário; XII - Fundo Especial de Financiamento de Campanha ( art. 16-C da Lei nº 9.504, de 30 de setembro…
…Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020); XI - Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos - Fundo Partidário, até o limite mínimo estabelecido no inciso IV do caput do art. 38 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro d…
…ia em saúde (Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990); XVI - indenizações e restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro (Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991); XVII - abono salarial (Lei nº 7.998, de…
…Institui a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário a profissionais de serviços essenciais e estabelece incentivo fiscal no imposto sobre a renda para profissionais de psicologia participantes. Atendimento psicológico voluntá…
…e segurança das ins�tuições, do Estado e da sociedade; • Contribuir para a garantia da soberania, dos in- teresses nacionais, da segurança do Estado e da sociedade e da proteção de áreas estratégicas. » Promoção do acesso à justiça e da def…
…Altera a Lei nº 8.078/1990, para responsabilizar órgãos públicos quanto ao cumprimento de obrigações contratadas e pagas pelo contribuinte e dá outras providências. Responsabilidade de órgãos públicos por serviços não cumpridos O projeto al…
…eligência Penitenciária 223.570.129 0 0 224.470.129224.470.129 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade 814.893.539 0 100.000.000 714.893.539814 .893.539 21BR Gestão de Ativos e Descap…
…Dispõe sobre a Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências. Proteção dos direitos de pessoas com TDAH A proposição estabelece uma Diretriz Naci…
…Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. Saúde mental de professores e profissionais da rede pública O projeto de lei cria um programa obrigatório de saúde mental para profissionais d…
…Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental. Direito de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS A proposição altera o Est…