Augusto Coutinho

Deputado(a) Federal · REPUBLICANOS · PE · Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Engajamento

100%

nas votações

Proposições

Viraram lei

Vota com o partido

91%

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 648 de 711 votações seguindo a orientação da bancada.

Áreas de atuação

Clique em uma área para filtrar as proposições.

Proposições de autoria

3 viraram lei · 40 em tramitação · 2 arquivadas

Em votação

PEC 13/2026 — Incentivos indiretos a cultura e esporte via créditos do IBS

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e S…

Câmara dos Deputados10/06/2026

Em votação

PL 2304/2026 — Portabilidade de carências em planos de saúde privados

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o exercício da portabilidade de carências em planos privados de assistência…

Câmara dos Deputados11/05/2026

Em votação

PL 2263/2026 — Proibição de lucro com exploração de crime próprio

Dispõe sobre a vedação ao proveito econômico decorrente da exploração de ato ilícito próprio e dá outras providências

Câmara dos Deputados07/05/2026

Em votação

PL 1833/2026 — Criminalização de ligações falsas para emergência

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, no âmbito dos crimes contra a incolumidade pública,…

Câmara dos Deputados14/04/2026

Em votação

PL 4804/2025 — Protocolo para atendimento de pessoas em crise psiquiátrica

Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para estabelecer diretrizes para o atendimento a pessoas com transtorno mental em situação de…

Câmara dos Deputados29/09/2025

Em votação

PL 4315/2025 — Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o contrato de permuta de imóvel público por edificação a construir com liberação antecipada do bem, mediante garantia de conclusão.

Câmara dos Deputados28/08/2025

Em votação

PEC 9/2025 — Pisos salariais e carreira nacional para profissionais do SUS

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacio…

Câmara dos Deputados27/02/2025

Em votação

PEC 42/2024 — Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Câmara dos Deputados11/11/2024

Mostrando 8 de 45 proposições.

Votações recentes

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

Proposição	Data	Voto	Resultado
MPV 1343/2026Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.	17/06/2026	Não	Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.
PL 4133/2023Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.	17/06/2026	Não	Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
PLP 337/2017Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.