…a a prevenção de sofrimento mental por seu reconhecido potencial de integração entre meio ambiente e sociedade; IV – incentivo à promoção de programas culturais e artísticos de integração comunitária. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…lidade de vida e o desempenho profissional dos profissionais da educação. Art. 3º O Estado é responsável por: I - Implementar programas de saúde mental para os profissionais da rede pública de ensino; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…as, unidades de saúde e serviços de assistência social; VI – desenvolvimento de campanhas educativas sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e combate ao estigma relacionado aos transtornos mentais. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…m estudo no Reino Unido descobriu que pessoas que vivem em áreas com altos níveis de poluição do ar têm 40% mais chances de desenvolverem depressão do que aquelas que vivem em áreas com ar mais limpo. Gabinete do Senador Alessandro Vieira |…
…Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências Saúde mental de profissionais de segurança O projeto cria uma política nacional de saúde mental para …
…cia social, educação e defesa civil, integrando-se aos instrumentos de gestão de riscos, prevenção e resposta a desastres. § 2º São considerados público da Política Nacional de Saúde Mental Climática: Para verificar as assinaturas, acesse h…
…sobre saúde mental por meio de informações cientificamente embasadas; V – a valorização da participação da comunidade, incluindo universidades, estudantes da área da saúde e profissionais capacitados; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…uperior será implementada pelo Poder Executivo, de forma articulada e intersetorial, por intermédio dos órgãos responsáveis pelas áreas de educação e saúde, no âmbito de suas respectivas competências. Parágrafo único. A regulamentação desta…
…todo o país, Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Anexo I – 2º Andar CEP 70165-900- Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-9831/34 – Fax: +55 (61) 3303-9828 – E-mail: sen.jaderbarbalho@senado.leg.br revelou que três em cada dez estudantes…
…Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para dispor sobre a integração entre educação ambiental e saúde humana. Int…
…cente desgaste psicológico. Diversos estudos nacionais e internacionais apontam que os profissionais da educação estão entre as categorias mais afetadas por transtornos relacionados ao trabalho, como: Para verificar a assinatura, acesse htt…
…m saúde mental. Art. 10-E O atendimento a crises psíquicas agudas observará, sempre que possível: I – abordagem extra-hospitalar e humanizada; II – desescalada de conflitos e contenção não coercitiva; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…cossocial, incluindo: I – capacitação básica de servidores e profissionais para identificação inicial de crises emocionais; II – adoção de protocolos humanizados de abordagem e acolhimento; Fl. 2 de 5 Para verificar a assinatura, acesse htt…
…tes e de boa qualidade para acompanhamento e tratamento de saúde. II - Assegurar o acesso dos profissionais do sistema de segurança pública ao atendimento independente e especializado em saúde mental. Para verificar a assinatura, acesse htt…
…sas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 7º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO Para verificar a assinatura, acesse htt…
…: I – respeito à dignidade da pessoa humana, à privacidade e ao sigilo das informações pessoais e médicas dos profissionais atendidos; II – promoção de estratégias preventivas no ambiente de trabalho; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…violência, o assédio moral e a sobrecarga no ambiente escolar; IV - a confidencialidade e a proteção dos dados pessoais sensíveis relativos à saúde, observada a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ersetoriais nas áreas da saúde, educação, cultura, esporte, meio ambiente e assistência social; III – promover ambientes seguros e acolhedores que favoreçam o aprendizado, a convivência e o bem-estar; Para verificar a assinatura, acesse htt…
…ncidente; b) Integração das escolas com as forças de segurança locais (polícia militar, civil e guardas municipais) para o monitoramento do entorno escolar e a atuação em casos de ameaça ou violência; Para verificar a assinatura, acesse htt…