Heloísa Helena

Deputado(a) Federal · REDE · RJ · Câmara dos Deputados

Engajamento

99%

nas votações

Proposições

Viraram lei

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos.

Áreas de atuação

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0 viraram lei · 69 em tramitação

PL 3057/2026 — Inclusão de medicamentos avançados na oferta gratuita do SUS

Dispõe sobre a inclusão de medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e sua oferta gratuita pelo Sistema Único de…

PL 3060/2026 — Complementações ao Marco Legal de IA: governança corporativa, PMEs, soberania de dados e antidiscriminação

Estabelece complementações ao regime nacional de governança da inteligência artificial, em matéria de deveres dos administradores de pessoas…

PL 3034/2026 — Proíbe o abate indiscriminado de pintinhos machos na cadeia produtiva de ovos e dá outras providências.

PL 3033/2026 — Poder de polícia exclusivo para servidores técnicos dos Conselhos Profissionais

Dispõe sobre o exercício do poder de polícia no âmbito dos Conselhos de Fiscalização Profissional, veda seu exercício por dirigentes e conse…

PL 3028/2026 — Garante o adicional de insalubridade em grau máximo aos coveiros, sepultadores e catadores de lixo, e dá outras providências.

PL 3026/2026 — Proibição de contratação de pessoas jurídicas para atividades-fim

Proíbe a contratação de pessoas jurídicas para o desempenho de atividadesfim nas empresas públicas e privadas e nas áreas de saúde, seguranç…

PL 3027/2026 — Fim do Fator Previdenciário

Extingue o Fator Previdenciário previsto na Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, e dá outras providências.

PL 3041/2026 — Cota de 5% para trabalhadores idosos em empresas

Estabelece a obrigatoriedade de empresas com mais de 50 (cinquenta) empregados destinarem, no mínimo, 5% (cinco por cento) de seu quadro fun…

Mostrando 8 de 69 proposições.

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

Proposição	Data	Voto	Resultado
PL 1822/2024Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes, viciados em substancias psicoativas, em vulnerabilidade social, ou ameaçados de morte por traficantes e facções criminosas para tratamento da dependência química em entidades que tratem desta doença, legitimadas pelos poderes públicos Municipais, Estaduais e Federais e que comprovem ter em seus quadros profissionais do sistema único de assistência social como: psicólogos, assistentes sociais, e se possível de psiquiatria.	28/05/2026	Sim	Rejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 277; Total: 376.
PEC 221/2019Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.	27/05/2026	Sim	Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.