…ssistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos e Insumos em Saúde do Componente Estratégico 5017 Assistência Farmacêutica no SUS 36000 - Ministério da Saúde 350.000.000 20GG Prom oção da Inclusão Produtiva de Famílias …
…4.660 52.784.660SEGURANÇA INSTITUCIONAL 4103 204.478.100 204.478.100SISTEMA FINANCEIRO DO FUTURO 4104 151.205.475 151.205.475TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO 4105 562.168.804 56 2.168.804DEFESA DA DEMOCRACIA E SEGURAN…
…ão judicial em favor do Instituto Aerus de Seguridade Social (Processo nº 0010295 - 77.2004.4.01.3400); XXV - transferências aos Estados e ao Distrito Federal da cota -parte do salário -educação (art. 212, § 5º, da Constituição); XXVI - tra…
…ão judicial em favor do Instituto Aerus de Seguridade Social (Processo nº 0010295 - 77.2004.4.01.3400); XXV - transferências aos Estados e ao Distrito Federal da cota -parte do salário -educação (art. 212, § 5º, da Constituição); XXVI - tra…
…Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências. Saúde mental de professores e profissionais da rede pública O projeto de lei cria um programa obrigatório de saúde mental para profissionais d…
…1 12 364 5013 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 354.971 F 3 2 90 0 144 354.971 TOTAL – FISCAL 4.719.050 TOTAL – SEGURIDADE 238.738 TOTAL - GERAL 4.957.788 UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça …
…os Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 2.181.992 0 0 2.181.9922.181.992 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 2.100.000 126.000 0 2.100.0001.974.000 218B Políticas de …
…Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020); XI - Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos - Fundo Partidário, até o limite mínimo estabelecido no inciso IV do caput do art. 38 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro d…
…Emenda à Constituição nº 108, de 26 de agosto de 2020); XI - Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos - Fundo Partidário; XII - Fundo Especial de Financiamento de Campanha (art. 16 -C da Lei nº 9.504, de 30 de setembr…
…Institui a Política Nacional de Atendimento Psicológico Voluntário a profissionais de serviços essenciais e estabelece incentivo fiscal no imposto sobre a renda para profissionais de psicologia participantes. Atendimento psicológico voluntá…
…Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para reconhecer a atividade dos profissionais de segurança pública e defesa social como de natureza permanente de risco e estabelecer diretrizes d…
…Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental. Direito de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS A proposição altera o Est…
…Dispõe sobre a Diretriz Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências. Proteção dos direitos de pessoas com TDAH A proposição estabelece uma Diretriz Naci…
…Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências Saúde mental de profissionais de segurança O projeto cria uma política nacional de saúde mental para …
…Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Proteção à saúde mental de profissionais de saúde mental no SUS Este projeto e…
…Institui o Marco do Apoio Jurídico ao Policial em Serviço, cria o Fundo Federal de Assistência Jurídica ao Agente de Segurança Pública e estabelece mecanismos de proteção jurídica aos integrantes dos órgãos de segurança pública que responda…
…Dispõe sobre a criação do Protocolo Nacional de Atenção à Saúde Mental de Pessoas com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. Protocolo Nacional de Saúde Mental para Pessoas com Deficiência A propos…
…Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022. Política Nacional para Pessoas com Tr…
…Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para dispor sobre a garantia de isenção de despesas com exames admissionais nos casos em que especifica. Exames admissionais gratuitos para candidatos carentes em concursos públicos O projeto …